Síndrome da Alienação Parental

"Tome cuidado com o seu pai. Ele quer te tirar de mim!" "Sua mãe não se importa com você. Ela te abandonou!" "Seu pai é um bêbado e desequilibrado!" "Você não gosta de mim, pois me deixa em casa sozinho e vai passear com a sua mãe!" Estas são algumas das insinuações mais comuns feitas por um dos pais aos filhos - uma espécie de chantagem emocional -, com o intuito de alterar a percepção deles sobre o outro genitor.

Esse comportamento é conhecido como Síndrome da Alienação Parental (SAP). Atitudes que visam aniquilar em vida a imagem de um pai ou uma mãe. Há casos em que o filho não sabe nem mesmo o nome de quem está sendo alienado. Uma conduta adotada comumente por alguns cônjuges como forma de vingança, quando estes não aceitam a separação dos respectivos parceiros.

Para evitar situações desse tipo, inúmeros especialistas defendem, nos casos de divórcio envolvendo filhos menores, a chamada guarda compartilhada, na qual a responsabilidade com os filhos é divida por ambos os pais. Mesmo assim, o novo Código Civil Brasileiro não promoveu mudanças vistas como fundamentais para atender as necessidades da família brasileira atual. Hoje, ainda se privilegia a adoção do regime monoparental, em que apenas um dos pais torna-se o guardião do filho, como na legislação anterior, criada 87 anos atrás.

"Acompanho casos de divórcios há mais de 20 anos, e percebo que boa parte dos pais que ficam com a guarda unilateral se sente dono do filho. Eles tentam impedir que o outro acompanhe o crescimento e o desenvolvimento da criança, dificultando visitas ou qualquer tipo de contato", afirma a advogada especializada em Direito de Família, Janice Massabni.

Segundo ela, essa conduta geralmente é adotada por mulheres que querem afastar os filhos do pai. Vítimas dessas situações, muitos homens costumam ter uma postura passiva, postergando para o futuro a resolução do problema, na esperança de que, ao crescerem, os filhos percebam tais injustiças.

Esse é um grande erro, na opinião de Janice. "O genitor alienado deve ser tão incisivo quanto é o alienador com suas falsas acusações. Ele precisa usar todos os meios jurídicos disponíveis, ser insistente e fazer visitas monitoradas, perante uma assistente social. Por pior que pareçam esses encontros, ficará registrada na memória da criança que ela nunca foi abandonada", diz a advogada.

Ela também lembra que a chantagem emocional feita pelos alienadores é muito grande, deixando a criança sem condições de discordar daquele que está ao lado dela lhe provendo sustento, amor e cuidados. "Muitas vezes, o pai alienado tenta se aproximar, mas é repelido pelo próprio filho", diz.

Ela ressalta ainda que, apesar de a prática da SAP ser vista com mais frequência em mulheres, nos últimos tempos percebe-se que alguns homens que conseguem a guarda dos filhos têm tido as mesmas atitudes de alienação, constrangendo e impedindo a aproximação das mães.

A alienação parental também pode existir dentro do casamento. "Um dos pais pode tentar desqualificar o outro, supervalorizando as responsabilidades que possui e delegando certos cuidados com os filhos a outros membros da família", destaca Janice.

Batalha jurídica

O pai ou a mãe vítima da Síndrome da Alienação Parental deve procurar comprovar isso na Justiça, pedindo a modificação na situação da guarda do filho. "É possível solicitar a realização de exames psicológicos na criança, como também no alienante, e pedir um acompanhamento do caso por profissionais especializados", orienta a especialista.

No passado, ela conta que era comum os pais desistirem de lutar, por falta de ferramentas jurídicas. "Muitos entravam com ações de regulamentação de visitas ou alteração do regime da guarda, perdiam, e se conformavam com a possibilidade de os filhos entenderem no futuro que, pelo menos, houve uma tentativa de aproximação. Contudo, o maior problema nisso é a perda dos laços afetivos e a dificuldade de reaproximação", aponta a advogada.

Sinais de que o filho está sendo alienado

- Nos passeios e visitas, o filho demonstra dificuldade em se divertir com a mãe ou o pai alienado, pois interpreta isso como uma traição ao genitor alienador;

- A criança repete com frequência frases e acusações do pai que a aliena;

- O filho passa a acusar a mãe ou pai alienado de tê-lo abandonado.

Falsas acusações

Com o objetivo de afastar legalmente o pai ou mãe do próprio filho, muitos alienadores têm levantado falsas acusações de maus tratos e até abuso sexual. "Mesmo nos casos de mera suspeita, alguns pais têm sido afastados do convívio com os filhos, por determinação da justiça. Infelizmente, os longos prazos dos processos judiciais prejudicam a resolução rápida do problema", lamenta Janice.

O afastamento total é considerado um erro muito grave, pois, caso a acusação seja uma mentira, será impossível resgatar a convivência, o que traz consequências drásticas para a relação da criança com o pai alienado. Com isso, o alienador consegue manter o seu delito com o devido amparo legal.

Havendo insinuações desse tipo, os especialistas defendem a aplicação de outros mecanismos, que não o afastamento, como a possibilidade de visitas monitoradas, vigiadas e em locais públicos apropriados. "Além disso, ao ser detectada uma falsa acusação, o melhor seria que ocorresse a inversão da guarda da criança. Essa advertência deveria constar no início do processo, a fim de coibir a ação dos pais alienadores", defende a advogada.    

Janice aconselha aqueles que têm condições a procurar uma terapia familiar. "Vejo muitas entidades, grupos de apoio e até algumas igrejas oferecendo esse tipo de ajuda. É uma oportunidade para que pais e filhos exponham seus sentimentos, e assim, deem início a uma nova fase, visando uma convivência sadia e harmoniosa", conclui.

Por: Carlos Gutemberg