Suécia: 30 anos sem as palmadas

Suécia: 30 anos sem as palmadas

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 10:14

Educar sem bater é possível. Há 30 anos a Suécia prova isso. Em 1979, o país foi o primeiro a instituir uma lei para proibir a punição corporal de crianças. Assim como os adultos, elas tem o direito à integridade e proteção contra a violência e humilhação. Hoje, aproximadamente 30 países possuem leis que impedem os pais de baterem nos filhos.

O assunto começou a ser discutido na Suécia na década de 30 por pediatras, psicólogos e educadores. Após a Segunda Guerra Mundial, a discussão sobre os efeitos da violência na vida das crianças se fortaleceu e o bem-estar da família, a garantia de benefícios de saúde e educação também passou a ter mais importância. Nessa época, os professores usavam a punição corporal nas escolas para castigar e manter a ordem. Somente em 1958, depois de inúmeros debates parlamentares, o uso de violência e ameaças foi proibido nas instituições de ensino.

Poucos anos depois, em 1966, foi retirado do Código de Filhos e Pais (Children and Parents Code) da Suécia qualquer referência a leis antigas sobre o direito dos pais de bater nos filhos. Nesse ano, também foi inserido no Código Penal sanções em caso de agressão de crianças e adultos. Um ano depois, o governo criou uma comissão para analisar os direitos da criança. A autora de livros infantis Astrid Lindgren foi uma das personalidades que integrou o grupo dos defensores de uma lei “antipalmada” na Suécia. Em 1978, ela fez um discurso contra o castigo corporal que emocionou pais e mães. Na época, como não havia referência aos castigos físicos no Children and Parents Code, os pais acreditavam que a lei dava a eles esse direito. Mas foi somente em 1979, instituído como o Ano Internacional da criança pelas Nações Unidas, que a discussão sobre o bem estar das crianças tomou conta do governo sueco. Em março desse mesmo ano, o parlamento do país votou a favor de uma lei que proibisse qualquer forma de punição física ou emocional das crianças. A partir disso, uma extensa campanha foi realizada no país para que a lei fosse cumprida.

"As crianças têm direito a cuidados, segurança e uma boa educação. Crianças devem ser tratadas com respeito pela sua pessoa e individualidade e não podem ser submetidas a castigo corporal ou qualquer outro tratamento humilhante" , diz o código. Embora a proibição de palmadas em crianças no Children and Parents Code não estabelecer penalidades para quem infringir a lei, o Código Penal determina que a pessoa seja condenada à prisão por agressão por um período máximo de dois anos ou, dependendo da intensidade do crime, uma multa ou prisão de no máximo seis meses. As estatísticas mostram que as mudanças na legislação alcançaram seu objetivo. Dois anos depois, 90% das família do país já estavam cientes de que a lei tinha mudado. No ano 2000, apenas 1,5% das crianças tinha apanhado dos pais.

Por: Raquel Temistocles

FONTE: Crescer

Postado por Juliana Simioni

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