O que levar em conta na hora da contratação
Embora corriqueiro, o transporte de crianças para a escola é uma tarefa que exige responsabilidade. Afinal, nossos filhos são os nossos bens mais preciosos e precisamos estar atentos na hora de contratar o transporte escolar. Conhecer melhor o motorista e as condições do veículo são algumas dicas dadas pela Fundação Procon-SP. Saiba quais são os cuidados necessários antes de contratar esse serviço.
1. O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na prefeitura. O credenciamento observa uma série de requisitos que visam garantir a segurança das crianças. Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados a operar, procure informações junto às Prefeitura da sua cidade;
2. Busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham se utilizado do serviço e cheque informações sobre ele no Sindicato dos Transportadores ou no próprio Detran, fornecendo nome completo e o número do seu RG;
3. Observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola;
4. Verifique as condições de higiene, conforto e segurança.
5. Veja se há um cinto de segurança para cada ocupante e se as janelas não abrem mais do que 10 cm;
6. É importante que haja outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista no veículo;
7. Se o serviço é cobrado durante os meses de férias, tente negociar um abatimento.
8. Também é importante saber se você vai poder contar com o transporte escolar fora dos meses normais, em caso de recuperação do aluno;
9. Procure obter o endereço e telefone do motorista;
10. Ao firmar o contrato de prestação de serviço, exija por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais do contrato, como período de vigência; horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada;
11. Em caso de cancelamento do contrato o pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada, atentando-se para as condições acordadas na contratação;
12. Em caso de falta do aluno o desconto proporcional no preço é uma questão a ser acordada entre as partes. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado através de outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.
