Um é pouco, dois é bom, três é bigamia

Estreou há pouco no Brasil uma minissérie que causou polêmica nos Estados Unidos. Produzida por Tom Hanks para a HBO, Big Love, que entre nós recebeu o título de Amor Imenso, conta, a história de Bill, um homem casado com nada menos do que três mulheres, com as quais tem sete filhos. Como o assunto está despertando curiosidade, vale a pena analisar, do ponto de vista legal, o que aconteceria se uma situação como essa ocorresse no Brasil.

Ao que parece, o personagem Bill, é oriundo de uma tradição religiosa que permite o casamento múltiplo. Mas regras religiosas não podem se sobrepor à lei. Nosso Código Penal define a bigamia como crime no qual um indivíduo casa-se de novo no civil, mesmo sabendo que seu casamento anterior ainda é válido. Já a poligamia ocorre quando alguém se casa com mais de duas pessoas no civil. O bígamo e o polígamo estão sujeitos à pena de prisão que vai de dois a seis anos – e não apenas eles. Se for provado que sua segunda mulher – e também a terceira, a quarta etc. – tinham conhecimento da situação, elas também correm o risco de passar entre um a três anos na prisão. Além disso, só é válido o primeiro casamento. Os demais serão considerados nulos ou inexistentes.

Contudo, a bigamia e a poligamia só ocorrem se os casamentos múltiplos forem realizados no cartório. Se forem apenas cerimônias religiosas, sem efeito civil, então, aos olhos da lei, não se trata nem de bigamia, nem de poligamia, nem de casamento, pois os matrimônios religiosos, por si só, não têm nenhum valor legal. Isso colocaria as três mulheres de Bill numa difícil situação jurídica. Nesse caso, elas não seriam nem esposas, nem companheiras vivendo em união estável. O motivo é que a união estável é obrigatoriamente monogâmica.  

Se um homem está vivendo com três mulheres ao mesmo tempo, então não está em união estável com nenhuma delas. E que diferença isso poderia fazer para as três mulheres em questão? Muita. Como se trata de uma união não-regulamentada – ou seja, não prevista pela lei -, se Bill morresse elas não teriam direito a herança ou benefícios. Pelo mesmo motivo, se ele as deixasse, elas não poderiam reivindicar nem pensão alimentícia, nem parte dos bens dele – ao contrário do que ocorre com a mulher que vive em união estável. Somente as crianças resultantes dessa união não ficariam desamparadas, já que a lei assegura os direitos dos filhos independentemente do tipo de relacionamento que seus pais mantinham.

Ivone Zeger é advogada militante especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” e “Como a lei resolve questões de família” – da Mescla Editorial