Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento

Durante um café da manhã em Brasília, no dia 2 de setembro, um grupo formado por entidades governamentais, Ong’s e demais interessados em proteger e ampliar os direitos da criança e do adolescente apresentou para parlamentares de todo o Brasil e convidados o projeto "Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento".

A iniciativa consiste na criação de site e blog, além de um sistema que facilita a pesquisa de matérias voltadas para os direitos da criança e do adolescente, em tramitação na Câmara e no Senado. Segundo Mário Volpi, oficial de Projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o site está sendo organizado em três blocos: no primeiro, estarão as matérias que ampliam os direitos; no segundo bloco, as matérias que reduzem os direitos e no terceiro, os projetos polêmicos.

Volpi explicou que o site irá proporcionar um acesso mais rápido às informações. "As entidades ou qualquer pessoa interessada em saber sobre uma matéria ou sobre que parecer ela recebeu poderá acessar o site e utilizar o sistema de busca. A disposição das informações vai possibilitar um gerenciamento de iniciativas com antecedência. A população não vai acordar e só depois saber que a matéria foi votada", esclarece.

O site servirá também como uma base de mobilização do grupo gestor, que é constituído pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Unicef, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além destes, apóiam o Projeto, o Portal Plenarinho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), dentre outras instituições.

O trabalho do grupo gestor consistirá na edição do site e na organização e classificação dos projetos. Além disso, segundo Volpi, o grupo também terá papel fundamental na mobilização da população para que estes se organizem e pressionem o governo a votar as matérias com agilidade. "É preciso formar a cidadania das pessoas, pois elas são responsáveis por votar e escolher os governantes", diz.

O acesso a matérias importantes muitas vezes é impedido pela quantidade de siglas, termos e expressões que não são de conhecimento de boa parte da população, exceto dos já engajados. O funcionamento do processo legislativo também não é dominado pela maioria. Por compreender essa realidade, o site utilizará uma linguagem simplificada e servirá também ao intuito de esclarecer os trâmites pelos quais passa uma matéria.

Mesmo antes de sua implantação efetiva o Projeto já enfrenta vários desafios relacionados, sobretudo, às diferentes visões existentes no Congresso quanto às propostas para o público infanto-juvenil. Segundo Volpi, alguns parlamentares apresentam matérias repressivas que sugerem, por exemplo, o aumento da punição e a diminuição da idade legal para trabalhar. "Alguns parlamentares são insensíveis aos direitos da criança e do adolescente", fala. Por esse motivo, será necessário sensibilização e incentivo constantes para a garantia dos direitos.

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Durante o café da manhã que marcou a apresentação do projeto ‘Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento’, também aconteceu a troca de coordenação e apresentação do Plano de Ação da Frente. O Deputado Paulo Henrique Lustosa assumirá a Coordenação da Frente Parlamentar e a Deputada Maria do Rosário, a Coordenação Executiva. Uma das ações previstas é o início das comemorações e reflexões em torno dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Frente Parlamentar foi criada em 1993 com o intuito de fortalecer a luta dos movimentos sociais para garantir a proteção integral ao público infanto-juvenil. Sua atuação ganhou força a partir de 2003, quando vários deputados e senadores assumiram o compromisso de reaver o trabalho e priorizar o problema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Postado por: Felipe Pinheiro