Cristão é condenado à pena de morte por se defender de ataque na Nigéria

Na última sexta-feira (7), a Suprema Corte da Nigéria confirmou a sentença de morte para um cristão que se defendeu de um ataque de pastores Fulani na Nigéria.

O advogado e defensor internacional dos direitos humanos, Emmanuel Ogebe, chamou a decisão de "horrível erro judiciário" e disse em um comunicado à imprensa que a juíza do julgamento original substituiu os fatos por sua opinião.

A sentença de morte foi decretada a Sunday Jackson, que ficou preso por anos depois que pastores Fulani atacaram sua fazenda no estado de Adamawa.

“O juiz confundiu os fatos do caso, resultando em um horrendo erro judiciário e, como tal, deve ser anulado. Do breve argumento do apelante, fica patentemente claro que seu direito constitucional e proteção de autodefesa foram injusta e imprudentemente negados a ele pelo juiz de primeira instância”, afirmou o advogado.

A juíza muçulmana Fatima Ahmed Tafida condenou Jackson à morte em 10 de fevereiro de 2021. Os defensores da liberdade religiosa temem que a manutenção da sentença resulte na prisão e morte de Jackson, por isso, eles pediram perdão e clemência do Estado.

Segundo o advogado, no ataque dos pastores Fulani à fazenda de Jackson, um dos agressores o esfaqueou. Então, o cristão admitiu que usou a mesma faca para matar o agressor.

“Apesar dos ferimentos, Jackson dominou seu agressor, arrancando a arma dele e o esfaqueando também, e o homem morreu em seguida”, disse Emmanuel.

E continuou: “O juiz de primeira instância interpretou erroneamente a Constituição nigeriana, dizendo que Jackson tinha a opção de fugir em vez de lutar, embora a Constituição claramente autorize os cidadãos a se defenderem”.

“De fato, o juiz de primeira instância distorceu a lógica ao dizer que o autor deveria ter fugido, embora tenha admitido como prova que foi esfaqueado na perna e, portanto, ficou momentaneamente incapacitado”, acrescentou.

‘Grave erro judiciário’

O advogado informou que a “discrepância entre o raciocínio do juiz e os fatos” ocorreu após a condenação e a sentença não terem sido proferidas dentro de 90 dias.

“Constitucionalmente, esse é o prazo determinado a partir do fim do julgamento. O veredito foi emitido após 167 dias, o que se somou ao "grave erro judiciário", explicou ele.

“Este é um dia triste para os nigerianos, pois sua capacidade de se proteger de agressores violentos foi ainda mais diminuída”, acrescentou.

Apelação de líderes cristãos 

Após o cristão ser acusado de matar intencionalmente o agressor Fulani, identificado como Ardo Bawuro, líderes da Associação Cristã da Nigéria (CAN) expressaram preocupação de que o mais alto tribunal do país possa aceitar uma decisão repleta de evidências flagrantes de discriminação contra um cristão que será enforcado até a morte após ser atacado por um Fulani e reagido em legítima defesa.

O presidente da CAN, John Joseph Hayab, e o bispo Mohammed Naga, secretário-geral da associação para o norte da Nigéria, relataram que foi “doloroso” que tanto a Corte de Apelação quanto a Suprema Corte tenham mantido a sentença de morte por enforcamento. 

“O Sr. Sunday Jackson foi realmente submetido à dor angustiante em meio à sombra da morte pela grave farsa da interpretação errônea da Seção 23 das Leis do Código Penal do Estado de Adamawa e pelo julgamento desnecessariamente prolongado que durou seis anos e meio, o que normalmente não deveria ter durado um período tão longo”, apelaram os líderes da CAN ao governador de Adamawa, Ahmadu Umaru Fintiri.

Durante uma entrevista ao Arise News, na última sexta-feira (7), o Defensor dos Direitos Humanos nos EUA, Dr. William Delvin, afirmou:

“Corredor da Morte de Sunday Jackson: Choramos pelo fracasso da Suprema Corte Nigeriana. A Suprema Corte teve a oportunidade de declarar Sunday Jackson inocente, mas não o fez. Ele se tornou um caso internacional de direitos humanos, e continuaremos a advogar por ele”.

Sunday Jackson’s Death Row: We Wept At the Failure of the Nigerian Supreme Court -Delvin

The Supreme Court had the opportunity to declare Sunday Jackson innocent but didn’t. He has become an international case for human rights, and we will continue to advocate for him.
Dr.… pic.twitter.com/nSTflMKC7O

— ARISE NEWS (@ARISEtv) March 7, 2025

A Nigéria ficou em 7º lugar na Lista Mundial de Observação de 2025 da Portas Abertas, dos lugares mais difíceis para ser cristão, assim como no ano anterior.