Cristãos são proibidos de cultuar mesmo após igreja cumprir exigências na Argélia

Os perseguidores dos cristãos na Argélia estão buscando justificativas na legislação para apoiar suas investidas contra fechar as igrejas. Com o objetivo de acabar com os cultos, as autoridades alegam supostas violações de saúde e segurança ou que as igrejas não estão devidamente registradas e autorizadas a funcionar.

Essa foi a explicação das autoridades para lacrar uma igreja na vila de Azaghar, a cerca de 180 quilômetros a sudeste de Argel. Ela perdeu o uso de seu prédio em outubro de 2018, apesar de a congregação responder a pedidos para instalar saídas de incêndio e extintores de incêndio, conforme havia sido exigido pelas autoridades.

A igreja de Azaghar é membro da l'Église Protestante d'Algérie (EPA), o guarda-chuva legalmente reconhecido das igrejas protestantes na Argélia, e estava aberta há cinco anos.

Para não ficar sem realizar os cultos, foi montada uma tenda nos terrenos da Igreja, permitindo que a congregação de 300 pessoas continuasse a adorar após o fechamento forçado do prédio por razões sem justificativas, mas alegadas como de “saúde e segurança”.

Na segunda-feira (28), mais uma vez os fiéis foram forçados pela polícia a sair da tenda onde estavam adorando a Deus.

Azaghar é declaradamente o quarto lugar cristão de culto a ser fechado no ano passado.

Segundo o relatório do Portas Abertas, a Argélia é o 22º que mais persegue cristãos.

Muçulmanos

Na Argélia, todos os grupos religiosos não-muçulmanos devem estar registrados para realizar cultos e estão restritos a locais aprovados.

Na prática, as autoridades normalmente permitem que igrejas registradas em organizações religiosas oficiais e até grupos cristãos não registrados se reúnam sem precisar de permissão específica. No entanto, várias igrejas foram desativadas desde o início de 2018.

Enquanto a conversão ao Islã não é uma ofensa criminal na Argélia, aqueles que testemunham e evangelizam muçulmanos podem enfrentar uma sentença de cinco anos de prisão. A igreja de Azaghar tem evangelizado e acolhido muçulmanos locais.

Desde novembro de 2017, a maioria das igrejas afiliadas à EPA foi visitada pelos chamados “comitês de segurança predial”. Esses comitês não só inspecionaram a adequação dos edifícios para sediar reuniões, mas também perguntaram sobre as licenças exigidas sob um decreto de 2006 que regulamenta Culto muçulmano. No entanto, o governo ainda tem que emitir qualquer licença para um prédio da igreja sob essa portaria.

Várias igrejas desde então receberam ordens escritas para cessar todas as atividades.

A congregação em Azaghar foi visitada por um “comitê” em dezembro de 2017. Em fevereiro de 2018, a igreja recebeu uma carta citando o não cumprimento dos regulamentos de segurança (falta de saídas de emergência e extintores de incêndio). A igreja resolveu esses problemas. No entanto, a carta também mencionou violações dos regulamentos relativos a visitantes estrangeiros e observou uma violação do uso comercial designado do edifício (produção de aves). Foi lacrada pelas autoridades em 16 de outubro de 2018.