Índia: Absolvições sobre a violência em Orissa preocupa cristãos

Após um ano dos ataques anticristãos em Orissa, na Índia, apenas 24 pessoas foram condenadas, enquanto que o número de absolvições subiu para 95, o que compõe um sentimento de desamparo e frustração entre os cristãos sobreviventes.

O secretário geral do Conselho Cristão da Índia, Dr. John Dayal, chamou os julgamentos de ''disfarce de justiça''.

Em agosto, um grupo sem fins lucrativos, Iniciativa do Povo pela Justiça e Paz (sigla PIJP em inglês), relatou ter descoberto 2.500 queixas feitas na polícia após a violência ocorrida em agosto e setembro de 2008 no distrito de Kandhamal, Estado de Orissa. A violência matou pelo menos 100 pessoas, incendiou mais de 4.500 casas, mais de 250 igrejas e 13 instituições educacionais. Também redundou em 50 mil pessoas desabrigadas, a maioria cristã.

Entretanto, a polícia registrou apenas 827 queixas e prendeu menos de 700 pessoas, ainda que tenham sido nomeados 11 mil agressores, de acordo com a pesquisa da PIJP.

''A forma dos processos judiciais dos tribunais de primeira instância de Kandhamal é trágica, onde muitas pessoas conseguiram escapar da condenação por crimes tão graves quanto a conspiração para assassinato premeditado e brutal, e incêndio criminoso'', disse John à agência de notícias Compass Direct News.

Entre os absolvidos, estava Manoj Pradhan que teria liderado a multidão que matou os cristãos e incendiou suas casas poucos meses antes de se tornar deputado estadual do partido nacionalista Bharatiya Janata (BJP).

Respondendo acusações por assassinato em cinco processos e por incêndio criminoso em seis, Manoj foi absolvido em três deles.

No dia 24 de setembro, Manoj Pradhan e outro suspeito, Mantu Nayak, foram absolvidos, por falta de provas, da acusação de terem assassinado Khageswar Digal que se recusou a se ''reconverter'' ao hinduísmo. Khageswar era um católico de 60 anos e habitante de Kandhamal.

O Rev. Ajay Singh, ativista da arquidiocese de Cuttack-Bhubaneswar, disse que o filho de Khageswar afirmara no tribunal que fora testemunha do assassinato de seu pai e sabia quem eram os assassinos. Contudo, os acusados foram absolvidos.

''Foi um assassinato brutal, possivelmente um caso de sacrifício humano'', disse Ajay.

Após o ataque contra os cristãos em 2008, Khageswar e sua esposa saíram de seu vilarejo e se abrigaram em Bhubaneswar, capital de Orissa.

Khageswar, proprietário de uma mercearia e de 35 cabras, retornara ao vilarejo para ver sua casa e seu gado. Após ter vendido algumas de suas cabras,  tomou um ônibus para Phulbani a fim de fazer sua jornada de volta a Bhubaneswar no dia 24 de setembro. Quando o ônibus iniciou a viagem, entretanto, alguns agressores, supostamente liderados por Manoj, pararam o veículo e o tiraram a força. Eles também quebraram sua perna.

Os agressores teriam levado Khageswar para seu vilarejo, onde saquearam sua mercearia. Eles o teriam levado juntamente com oito de suas cabras para uma floresta próxima, onde banquetearam com a carne de cabra por toda a noite.

Quando Rajendra Digal soube disso, informou a polícia e esta não teria ouvido a queixa. Doze dias depois, o corpo de seu pai foi encontrado a 40 quilômetros do vilarejo, nu e queimado com ácido. Suas genitais também tinham sido cortadas.

Rajendra disse crer que seu pai tenha sido vítima de sacrifício humano envolvendo ritual de banquete e tortura.

Investigação

Um representante da Associação Cristã Legal disse que a polícia estava conduzindo investigações de forma imprópria.

Ele ressaltou que, em outro processo em que Manoj era um dos acusados, a polícia registrara erradamente a idade do informante. ''O tribunal observou que, se a polícia não conseguia mencionar a idade do informante corretamente, como poderia ter investigado o caso adequadamente?'', disse a fonte, acrescentando que tais discrepâncias foram encontradas em muitos casos.

As testemunhas ainda estão sendo ameaçadas ou subornadas, de acordo com alguns grupos defensores de direitos.

No dia 24 de setembro, o mesmo dia em que o deputado estadual do BJP foi absolvido, o tribunal de primeira instância, em um outro caso, também liberou cinco outros acusados de incêndio criminoso na região de Tikabali, Kandhamal.

Ajay disse que as testemunhas eram intimidadas ou subornadas e, portanto, tornavam-se hostis aos promotores no tribunal. Ele ressaltou que amigos dos acusados levavam as testemunhas para o tribunal em seus carros.

''Um membro da assembleia legislativa parece estar acima da lei'', disse ele. ''Eu exigirei uma revisão judicial pela suprema corte de Orissa e, se isso falhar, pela sociedade civil, que deverá estabelecer uma comissão independente de juízes aposentados e advogados veteranos''.

Ajay disse que as investigações e os processos policiais são um ''blefe''. Há também ''a necessidade premente por proteção a testemunha'', disse ele.

Ele acrescentou que há relatos de testemunhas sendo intimidadas e ameaçadas em vários vilarejos. ''A polícia não está acolhendo queixas de ameaças às testemunhas'', disse Ajay.

John Dayal disse: ''A Índia não tem um programa de proteção a testemunha e, certamente, Kandhamal não tem nenhum. As testemunhas tem de passar por um ambiente agressivo que as silencia emocionalmente. Elas são seres humanos e, tendo visto violência brutal no passado, temem a violência futura''.

Após um ano dos ataques anticristãos em Orissa, na Índia, apenas 24 pessoas foram condenadas, enquanto que o número de absolvições subiu para 95, o que compõe um sentimento de desamparo e frustração entre os cristãos sobreviventes.

O secretário geral do Conselho Cristão da Índia, Dr. John Dayal, chamou os julgamentos de ''disfarce de justiça''.

Em agosto, um grupo sem fins lucrativos, Iniciativa do Povo pela Justiça e Paz (sigla PIJP em inglês), relatou ter descoberto 2.500 queixas feitas na polícia após a violência ocorrida em agosto e setembro de 2008 no distrito de Kandhamal, Estado de Orissa. A violência matou pelo menos 100 pessoas, incendiou mais de 4.500 casas, mais de 250 igrejas e 13 instituições educacionais. Também redundou em 50 mil pessoas desabrigadas, a maioria cristã.

Entretanto, a polícia registrou apenas 827 queixas e prendeu menos de 700 pessoas, ainda que tenham sido nomeados 11 mil agressores, de acordo com a pesquisa da PIJP.

''A forma dos processos judiciais dos tribunais de primeira instância de Kandhamal é trágica, onde muitas pessoas conseguiram escapar da condenação por crimes tão graves quanto a conspiração para assassinato premeditado e brutal, e incêndio criminoso'', disse John à agência de notícias Compass Direct News.

Entre os absolvidos, estava Manoj Pradhan que teria liderado a multidão que matou os cristãos e incendiou suas casas poucos meses antes de se tornar deputado estadual do partido nacionalista Bharatiya Janata (BJP).

Respondendo acusações por assassinato em cinco processos e por incêndio criminoso em seis, Manoj foi absolvido em três deles.

No dia 24 de setembro, Manoj Pradhan e outro suspeito, Mantu Nayak, foram absolvidos, por falta de provas, da acusação de terem assassinado Khageswar Digal que se recusou a se ''reconverter'' ao hinduísmo. Khageswar era um católico de 60 anos e habitante de Kandhamal.

O Rev. Ajay Singh, ativista da arquidiocese de Cuttack-Bhubaneswar, disse que o filho de Khageswar afirmara no tribunal que fora testemunha do assassinato de seu pai e sabia quem eram os assassinos. Contudo, os acusados foram absolvidos.

''Foi um assassinato brutal, possivelmente um caso de sacrifício humano'', disse Ajay.

Após o ataque contra os cristãos em 2008, Khageswar e sua esposa saíram de seu vilarejo e se abrigaram em Bhubaneswar, capital de Orissa.

Khageswar, proprietário de uma mercearia e de 35 cabras, retornara ao vilarejo para ver sua casa e seu gado. Após ter vendido algumas de suas cabras,  tomou um ônibus para Phulbani a fim de fazer sua jornada de volta a Bhubaneswar no dia 24 de setembro. Quando o ônibus iniciou a viagem, entretanto, alguns agressores, supostamente liderados por Manoj, pararam o veículo e o tiraram a força. Eles também quebraram sua perna.

Os agressores teriam levado Khageswar para seu vilarejo, onde saquearam sua mercearia. Eles o teriam levado juntamente com oito de suas cabras para uma floresta próxima, onde banquetearam com a carne de cabra por toda a noite.

Quando Rajendra Digal soube disso, informou a polícia e esta não teria ouvido a queixa. Doze dias depois, o corpo de seu pai foi encontrado a 40 quilômetros do vilarejo, nu e queimado com ácido. Suas genitais também tinham sido cortadas.

Rajendra disse crer que seu pai tenha sido vítima de sacrifício humano envolvendo ritual de banquete e tortura.

Investigação

Um representante da Associação Cristã Legal disse que a polícia estava conduzindo investigações de forma imprópria.

Ele ressaltou que, em outro processo em que Manoj era um dos acusados, a polícia registrara erradamente a idade do informante. ''O tribunal observou que, se a polícia não conseguia mencionar a idade do informante corretamente, como poderia ter investigado o caso adequadamente?'', disse a fonte, acrescentando que tais discrepâncias foram encontradas em muitos casos.

As testemunhas ainda estão sendo ameaçadas ou subornadas, de acordo com alguns grupos defensores de direitos.

No dia 24 de setembro, o mesmo dia em que o deputado estadual do BJP foi absolvido, o tribunal de primeira instância, em um outro caso, também liberou cinco outros acusados de incêndio criminoso na região de Tikabali, Kandhamal.

Ajay disse que as testemunhas eram intimidadas ou subornadas e, portanto, tornavam-se hostis aos promotores no tribunal. Ele ressaltou que amigos dos acusados levavam as testemunhas para o tribunal em seus carros.

''Um membro da assembleia legislativa parece estar acima da lei'', disse ele. ''Eu exigirei uma revisão judicial pela suprema corte de Orissa e, se isso falhar, pela sociedade civil, que deverá estabelecer uma comissão independente de juízes aposentados e advogados veteranos''.

Ajay disse que as investigações e os processos policiais são um ''blefe''. Há também ''a necessidade premente por proteção a testemunha'', disse ele.

Ele acrescentou que há relatos de testemunhas sendo intimidadas e ameaçadas em vários vilarejos. ''A polícia não está acolhendo queixas de ameaças às testemunhas'', disse Ajay.

John Dayal disse: ''A Índia não tem um programa de proteção a testemunha e, certamente, Kandhamal não tem nenhum. As testemunhas tem de passar por um ambiente agressivo que as silencia emocionalmente. Elas são seres humanos e, tendo visto violência brutal no passado, temem a violência futura''.