ONG denuncia Discovery Kids ao MPF por concurso abusivo

O Projeto Criança e Consumo encaminhou uma representação ao Ministério Público Federal contra a Discovery Latin America LLC, referente ao concurso “Discovery Kids procura apresentadores”. Com o documento, o Projeto objetiva que o órgão tome ciência do teor do concurso, considerado abusivo, e tome as medidas necessárias à reversão dos danos já causados às crianças. Para participar do concurso, realizado em maio de 2010, cada criança deveria assistir à programação da emissora das 12h às 18h para anotar as palavras-chave divulgadas diariamente. O prêmio era a possibilidade de participar da escalação do elenco do canal.

O Criança e Consumo considerou a promoção abusiva, ao impor, como requisito, que uma criança entre 6 e 11 anos assista cerca de 6 horas de televisão por dia, submetendo-se a quantidades excessivas de anúncios publicitários. Misturando fantasia e realidade, a publicidade do concurso passa a sensação de que o desejo de ser um astro de televisão não só é possível, como também de que ele se dará a partir da dedicação de um longo período de tempo em frente às telas da TV. Dessa maneira, o concurso estimula a associação entre a aquisição de prêmios e tempo exagerado despendido diante da TV e favorece a formação de valores distorcidos.

A exposição prolongada de crianças a programações televisivas não é recomendado por médicos e especialistas em educação infantil. A Academia Americana de Pediatras, por exemplo, recomenda que crianças com menos de dois anos não assistam à TV e que as mais velhas fiquem no máximo duas horas em frente a telas. No Brasil, no entanto, os pequenos assistem mais de cinco horas por dia de televisão, segundo dados do Ibope de 2010. Esse excesso contribui para a promoção de um estilo de vida sedentário, bem como para a diminuição da realização de outras atividades recreativas.

Frente a esse quadro, foi encaminhada em 12 de agosto de 2010 uma notificação a rede de canais, apresentando o trabalho do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, e as questões presentes na comunicação mercadológica da empresa. No documento, a ONG pede que a Discovery Kids Brasil se abstenha de realizar concursos como o “Discovery Kids procura apresentadores”, que tenham como intuito a obrigação de que crianças assistam o canal continuamente, adotando um novo padrão de conduta em relação à comunicação comercial. Frente a ausência de resposta do canal, o Instituto Alana encaminhou, por meio do Projeto Criança e Consumo, a representação ao Ministério Público Federal, apresentando o caso. No momento, aguarda-se posicionamento do órgão.