Paquistão aprova resolução contra linchamentos após homem ser queimado vivo por blasfêmia

A Assembleia Nacional do Paquistão aprovou uma resolução para garantir a segurança de todos os cidadãos, incluindo as minorias religiosas, protegendo os direitos e a integridade de todas as pessoas, independentemente de sua religião ou crença.

A decisão foi tomada após um turista ter sido torturado e morto sob a acusação de profanar uma cópia do Alcorão, na província de Khyber Pakhtunkhwa.

O Ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Muhammad Asif, pediu à Assembleia Nacional que tomasse uma posição firme contra esses atos de violência.

"Esta Casa toma nota séria dos recentes linchamentos em massa de nossos cidadãos acusados de crimes em Swat e Sargodha", disse o ministro da Justiça, Azam Nazeer Tarar, citado pelo Arab News ao apresentar a resolução.

"Observa-se com grave preocupação que tais incidentes aumentaram recentemente em diferentes partes do país", acrescentou o ministro. "A Casa condena veementemente esses horríveis e trágicos incidentes, que não podem ser tolerados em uma sociedade civilizada."

A resolução foi aprovada por unanimidade na segunda-feira (24), informou o The Express Tribune.

Linchamentos comuns

Identificado apenas como um turista da província de Punjab, a vítima do linchamento na semana passada, foi espancada por uma multidão enfurecida que invadiu uma delegacia de polícia no Vale do Swat.

Os radicais arrastaram o homem para fora da delegacia e ateou fogo em seu corpo.

Algumas semanas antes, uma comunidade cristã foi atacada por uma multidão muçulmana violenta na província de Punjab, no leste do Paquistão.

A violência foi incitada por um clérigo local devido a alegações de blasfêmia, resultando em significativos atos de violência e danos materiais.

Imagens compartilhadas nas redes sociais revelaram cenas de caos, com uma multidão cercando um homem ensanguentado e adolescentes destruindo móveis no final do mês passado.

A multidão, que alegou que um homem cristão de 70 anos havia profanado uma cópia do Alcorão, incendiou a pequena fábrica de calçados do homem. A vítima, identificada como Nazir Masih, mais tarde faleceu devido os ferimentos.

De acordo com a nova resolução, cada indivíduo deve ser tratado de acordo com a lei e não sujeito à justiça popular.

Também pede que os governos federal e provinciais garantam a segurança de todos os cidadãos, especialmente dos segmentos vulneráveis ​​da sociedade.

Em paralelo às ações da Assembleia Nacional, a Assembleia do Punjab também aprovou uma resolução semelhante, representando um passo significativo nos esforços legislativos do Paquistão para resolver o uso indevido das leis sobre a blasfêmia e proteger os direitos das minorias.

Leis de blasfêmia

Nasir Saeed, diretor do grupo de direitos CLAAS-UK, elogiou a iniciativa. Em uma declaração enviada ao The Christian Post, Saeed disse:

"Pelo menos os políticos começaram a discutir esta lei no parlamento, com o apoio particular dos deputados cristãos. Aprecio a coragem deles e oro por eles."

Saeed acrescentou: "Espero que essa discussão não pare aqui, mas que os políticos se esforcem para encontrar soluções para parar o uso indevido contínuo da lei de blasfêmia e salvar vidas inocentes."

Os processos legais relacionados à blasfêmia no Paquistão frequentemente antecedem ações de multidões, baseadas em rumores ou queixas, e muitos desses casos não resultam em consequências graves para os perpetradores.

Essa situação foi observada em relatórios da Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional, que criticou a frequente impunidade em tais ocorrências.

De acordo com as leis sobre a blasfêmia no Paquistão, a pena de morte pode ser aplicada por insultar o Islã. Não contém nenhuma disposição para punir um acusador falso ou uma testemunha falsa.

Em 2011, o governador da província de Punjab, no Paquistão, Salman Taseer, foi assassinado por seu guarda-costas após se manifestar contra as leis de blasfêmia.

No mesmo ano, a cristã Asia Bibi foi condenada à morte por suposta blasfêmia, gerando indignação internacional, levando à  sua absolvição  em 2018, após passar oito anos no corredor da morte.