SOS Mata Atlântica é contra pressão por aprovação do Código Florestal

A Fundação SOS Mata Atlântica disse ser contrária à manifestação promovida nesta terça, dia 5, na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, que pressiona pela aprovação da reforma do Código Florestal.

Em bate-papo pela internet, o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG), Mário Mantovani, comentou que a SOS Mata Atlântica é a favor de mudanças no código desde 1999.

— A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) rompeu com a implantação do código. A criação da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional foi o golpe para apoiar o interesse deles, usando de massa de manobra os pequenos — diz Mantovani.

Os pequenos citados por Mantovani são as propriedades pequenas, de até quatro módulos fiscais, que não precisariam manter a reserva legal. De acordo com a ONG, “com menos florestas, o risco de erosão, desmoronamentos e enchentes aumentaria, tanto na área urbana, quanto na rural.”

O Código Florestal estabelece a reserva legal, que é uma área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. Hoje, todas as propriedades têm que manter a reserva legal. Caso ela tenha sido desmatada ilegalmente, no passado, tem que ser recomposta ou recompensada.

Além disso, a lei também protege áreas naturais que sustentam a vida e a economia do país. São entendidas como tal as florestas e os ecossistemas que garantem água, proteção do solo e a manutenção da biodiversidade. O código também protege áreas frágeis na beira de rios, topos de morros e encostas íngremes, que são conhecidas como áreas de preservação permanente (APPs).

Segundo a SOS Mata Atlântica, se todas as alterações previstas na reforma do código forem aprovadas, o país poderá gerar até 13 vezes mais gases de efeito estufa que emitiu em 2007, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

AGÊNCIA BRASIL