Tribunal anula condenação de cristão que ajudou convertidas a fugir de perseguição

Um tribunal superior no norte da Nigéria anulou a condenação injusta de David*, um cristão que havia sido preso, torturado e multado por ajudar duas mulheres convertidas ao cristianismo a escapar de ameaças de morte.

No início de 2024, David foi falsamente acusado de sequestro e outros crimes, sendo condenado após um julgamento apressado de apenas três dias, sem acesso à defesa legal.

“Este caso é um poderoso lembrete da crise urgente que cristãos e outras minorias religiosas enfrentam na Nigéria”, declarou Sean Nelson, consultor jurídico para Liberdade Religiosa Global na ADF International.

“David foi torturado, processado e preso simplesmente por ajudar uma mulher a escapar da violência por causa de sua fé. Saudamos a decisão do tribunal neste caso e oramos para que outros nunca tenham que passar pelo que David passou. As proteções à liberdade religiosa devem aumentar no norte da Nigéria”, disse.

Alvos de perseguição

David foi um dos dois líderes cristãos alvo de perseguição por ter ajudado duas mulheres adultas, Adah* e Naomi*, a se mudarem em segurança após se converterem ao cristianismo e enfrentarem ameaças de morte críveis de familiares e membros da comunidade.

Após ajudarem na fuga, David e outro líder da Igreja, Ezekiel*, foram detidos ilegalmente e torturados por semanas por militantes antes de serem entregues à polícia.

Enquanto o pastor Ezekiel foi libertado sem acusações após intervenção jurídica, David foi processado e condenado por um falso crime de sequestro, sem acesso à defesa legal, em um julgamento simulado de três dias conduzido por um tribunal de magistrados. Ele foi sentenciado a nove anos de prisão.

Com apoio da ADF International, advogados intervieram no caso, assegurando a libertação de David sob fiança e apresentando recurso contra a condenação.

Em julho, o Tribunal Superior anulou integralmente a sentença e determinou a restituição da multa imposta injustamente. O Estado não compareceu à audiência para sustentar a acusação original.

Perseguição cristã na Nigéria

Infelizmente, casos como o de David não são isolados na Nigéria. Cristãos no país enfrentam perseguições sistemáticas e violência por parte de grupos terroristas como o Boko Haram e milícias muçulmanas Fulani, além de sofrerem com leis e políticas governamentais que restringem severamente e punem severamente a liberdade religiosa.

“Apesar da perseguição em minha comunidade, sei que tenho vida eterna”, disse David, citando João 3:16.

“Este é o nosso encorajamento. Minha comunidade e eu, na fé cristã, nos alegramos com a certeza da Palavra de Deus. Esta é a nossa confiança e paz.”

Perseguição religiosa

Em 2022, aproximadamente 5.000 cristãos foram mortos na Nigéria por causa de sua fé, um número superior ao total de mortes por perseguição religiosa registrado em todos os outros países combinados.

Em 2023, estimativas indicam que mais de 7.000 cristãos foram alvo de ataques fatais apenas na região norte do país.

Através de ações jurídicas estratégicas e parcerias, a ADF International atua nos tribunais nigerianos e em instâncias internacionais para garantir alívio imediato e promover a liberdade religiosa.

Iniciativas de conscientização e esforços legislativos têm contribuído para a libertação de cristãos perseguidos, como David e Rhoda Jatau, absolvida de acusações de blasfêmia em dezembro de 2024.

“A ADF International continua comprometida em defender a liberdade religiosa e apoiar os perseguidos por sua fé até que a justiça e a liberdade sejam garantidas para todos”, afirmou a organização.

 

*Nomes alterados por motivos de segurança.