Adiada decisão do Projeto de Lei que criminaliza homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu para reexaminar seu parecer do polêmico PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Isso adiou para 2012 a votação do texto, prevista para a manhã desta quinta-feira (9/12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Com evangélicos e católicos de um lado e ativistas dos direitos LGBT do outro, a reunião foi tensa, com enfrentamentos e bate-bocas entre os grupos durante toda a manhã. Terminou com uma disputa de cantorias. De um lado, "A nossa luta é todo dia, contra o racismo e a homofobia" e, do outro, "Glória, glória, aleluia, vencemos em Jesus".

O texto proposto por Marta aumenta penas para crimes de lesão corporal e homicídio quando motivados por preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. E veda, de forma específica, a homofobia nos locais de trabalho e nas relações de consumo e a indução à violência.

Numa tentativa de consenso com a bancada religiosa, Marta incluiu um trecho que isentaria pastores e evangélicos do crime de homofobia nas suas pregações. Chegou a procurar a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para conversar --teve entendimento favorável, mas não uma declaração oficial de apoio.

E não foi suficiente para aprovar a proposta. "Contei os votos certinhos e tinha empate, podia vir alguém do outro time. Por isso tirei para reexame. Se não temos condição de ganhar, temos que sentar e conversar", admitiu a senadora ao final da reunião.

Segundo Marta, a pressão contrária subiu na véspera da votação, o que deixou os pró-PLC 122 preocupados.

Um dos mais exaltados, o senador Magno Malta (PR-ES), evangélico, disse que a aprovação do projeto criaria um "império homossexual". "A proibição da discriminação já está na Constituição. Precisa de outro texto?"

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também evangélico, defendeu a elaboração de um texto geral sobre intolerância, no que foi apoiado por outros colegas. "Seria interessante uma lei que pudesse unir todos contra a intolerância, contra evangélico, homossexual, pobre, nordestino. Mas que não coloque um brasileiro acima de outro."

Para a relatora e o movimento LGBT, um texto genérico não resolve. Marta afirmou que a estratégia é "conversar". Um ponto positivo, segundo ela, é que os debates estão menos radicais que estavam no início do ano.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi além de Marta e pediu o retorno ao projeto original, mais incisivo a favor dos gays. "Está muito claro que não tem conciliação [entre os senadores], não existe mediação com quem nega a existência da homofobia no país."

Marta fez questão se separar homossexualidade de pedofilia. "Pedofilia é perversão e crime." Mas para uma das manifestantes contrárias ao texto, o PLC 122 abre as portas para livrar pedófilos. "Respeito os homossexuais, mas não aceito que a liberdade sexual seja aberta a todos. O pedófilo pode ficar impune. E eu quero respeito à família formada por pai, mãe e filhos. Se a família homossexual for constituída, vamos virar um país estéril", opinou a corretora Fran Brandão.

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), disse que ainda acredita num entendimento a favor do projeto.

Se aprovado na comissão onde está, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para a Câmara, onde já foi aprovado uma vez.

  Com informações de 180 graus