Bispos da Renascer são condenados a quatro anos de reclusão

Bispos da Renascer são condenados a quatro anos de reclusão

Atualizado: Quarta-feira, 2 Dezembro de 2009 as 12

O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, condenou os fundadores da Igreja Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, a quatro anos de reclusão por crimes de evasão de divisas, além de 164 dias-multa. A sentença, de 1º de dezembro, foi divulgada nesta quarta (2) pela Justiça Federal.

A acusação do Ministério Público Federal refere-se a episódio de janeiro de 2007, em que o casal, tentou entrar nos EUA com US$ 56 mil escondidos em malas, um porta-CD e uma Bíblia. Eles foram detidos no aeroporto de Miami e condenados pela Justiça americana. Já cumpriram pena em regime fechado e aberto e retornaram ao Brasil em agosto deste ano.

O casal poderá recorrer em liberdade. A pena foi substituída por duas restritivas de direito. Assim, os bispos poderão prestar serviços a entidades filantrópicas e sofrer interdição temporária de direitos, como a proibição de frequentar lugares determinados pela Justiça e viajar a alguns países.

Na decisão, o juiz Fausto De Sanctis afirma que os réus embarcaram para o exterior acondicionando valores de forma "inusitada", lançando mão de mecanismos para ludibriar autoridades.

A pena foi aumentada em um sexto em razão de se tratarem de pessoas ligadas à religião, que violaram o dever inerente ao ministério. Cada dia-multa corresponde a cinco salários mínimos vigentes à época do crime.

O próprio Ministério Público pediu que ambos fossem condenados à pena mínima, por já terem sido condenados nos EUA. Ainda segundo a Promotoria, caso a pena fosse privativa de liberdade, deveria ser substituída por prestação de serviços à comunidade.

O magistrado também acolheu outro pedido do MP, para que fosse desconsiderado o crime de falsidade ideológica. De Sanctis entendeu que não se pode desconsiderar que este crime está absorvido pelo de evasão de divisas. Assim, o casal foi absolvido por esta acusação.

Por: Rosanne D'Agostino

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