Câmara de Boa Vista - RR vota "projeto do barulho"

O projeto de lei que propõe mudança no volume de decibéis autorizado em estabelecimentos comerciais pela lei municipal 513, de junho de 2000, está previsto para ser colocado em pauta de votação na sessão desta terça-feira, 2, da Câmara Municipal de Boa Vista (RR).

De autoria dos vereadores e pastores Rosival Freitas e Manoel Neves, a proposta prevê equiparar o volume de decibéis praticado em Boa Vista com o que estabelece a Constituição Federal e é utilizado em outras cidades brasileiras.

De acordo com o projeto, o parágrafo 2º da lei municipal, que estipula em no máximo 45 decibéis o volume de som nos estabelecimentos, passaria a vigorar permitindo o nível máximo de som ou ruído para 70 decibéis das 6h até as 22h e de 75 decibéis das 22h às 6h.

O vereador Manoel Neves informou que a proposta está em avaliação na Comissão de Justiça da Câmara Municipal, para posteriormente ser votada. Até agora, oito dos 14 parlamentares já se mostraram favoráveis à aprovação da medida.

''Nós acreditamos na aprovação do projeto. Na verdade, não vamos aumentar os decibéis, e sim fazer um reajuste com o que é praticado nacionalmente. Recebemos muitas reclamações de pastores, donos de bar e restaurantes da capital quanto ao volume cobrado pela fiscalização da prefeitura, que é quase impraticável'', disse o vereador.

O pastor admitiu que o nível do som que algumas igrejas evangélicas andam praticando está acima de 80 decibéis. Mas, com a alteração na lei, ele acredita que tanto as igrejas como bares e boates irão se adequar. Uma campanha de conscientização vem sendo preparada para trabalhar o assunto junto à população.

O vereador Paulo Linhares informou à Folha que irá solicitar um parecer técnico sobre o assunto. Para ele, ainda falta uma análise criteriosa com profissionais da área sobre a intensidade de som que pode causar algum tipo de perturbação aos seres humanos.

''É importante que a população participe e tome conhecimento porque é a parte interessada. E, principalmente, precisam que ser consultados especialistas na área. Não podemos regulamentar, precisa ser discutido e ter um parecer técnico sobre este aumento'', destacou.

O assunto tem sido alvo de discussão entre a população. Comentários contrários e favoráveis à alteração no aumento da intensidade de som permitida têm sido registrados em matérias publicadas na FolhaWeb sobre o assunto.

''Senhores vereadores, não se tratam de questões religiosas ou de impedimento a cultos religiosos. É, sim, um problema de saúde pública. Barulho é barulho independente de onde ele seja produzido. Gostaria de lembrar aos irmãos evangélicos que uma das coisas mais bonitas que Jesus Cristo nos ensinou foi respeitar ao próximo e viver em harmonia. E produção de barulho não tem sido na prática o causador de paz, pelo contrário'', comentou a leitora Ana Paula.

Em outro comentário, uma leitora identificada apenas por Lidiane se mostra favorável à alteração. ''Vocês [os vereadores] estão fazendo um ótimo trabalho, lutando também pelo povo de Deus, pois se um forrozinho pode ficar até de madrugada ligado, por que não a palavra de Deus? E espero mais'', destacou.

Ouvido humano só suporta 85 decibéis, afirma entidade.

Por Vanessa Lima