Câmara deve abrandar Psiu, a pedido de igrejas

Por meio de um acordo costurado nas duas últimas semanas entre líderes de bancada e vereadores evangélicos, a Câmara Municipal de São Paulo deve alterar o funcionamento do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) - responsável pela fiscalização das queixas de barulho entre 22 e 6 horas apresentadas por moradores. Ligado à Assembleia de Deus e líder do DEM, o vereador Carlos Apolinário propõe a derrubada do veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao projeto que determina a medição dos ruídos dentro do imóvel de quem faz a reclamação. Hoje, a maior parte da fiscalização é realizada na rua, na frente do imóvel de quem se queixou.

Se o veto for derrubado, o pastor autuado ao emitir, por exemplo, mais de 65 decibéis - o limite imposto pela lei - não poderá ser multado em até R$ 22 mil, como ocorre desde 2005. A derrubada deve ser colocada em votação no plenário no início da próxima semana, em turno único, após a Câmara aprovar o pacote de mudanças climáticas do Executivo.

"Primeiro o pastor será notificado a colocar a proteção contra ruídos e depois, numa segunda autuação, ele poderá ser lacrado. Da forma como está hoje, qualquer pastor pode ter a igreja fechada de uma hora para outra", argumentou Apolinário, também presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.

Apolinário foi um dos principais articuladores do governo para aprovar a Nova Luz, uma vitrine de Kassab. Com força política na Casa e no governo, ele negocia pessoalmente com cada um dos seus 54 colegas a queda do veto. O retorno eleitoral com medida benéfica aos 1,8 milhão de evangélicos estimados na capital, que frequentam 18 mil templos, também deve facilitar a alteração, apurou a reportagem.

"Eu vejo com muita simpatia o projeto. Acho mais coerente essa fiscalização (dentro do imóvel)", afirmou José Américo (PT). O líder de governo, José Police Neto (PSDB), também acha mais correta essa fiscalização. "Só temos de estudar ainda se há a possibilidade de um substitutivo antes da votação."