Com nova lei, Nepal proíbe cristãos de evangelizar

O presidente do Nepal aprovará um projeto de lei na próxima semana, selando a linha dura do país em relação ao evangelismo. A nova legislação possui regras semelhantes as de blasfêmia do Paquistão. O texto aprovado pelo parlamento nepalês no início deste mês, criminalizará as conversões religiosas e proibirá qualquer ofensa ao "sentimento religioso", uma cláusula semelhante à que costumava proibir insultar a religião de outra pessoa na região.

Bidhya Devi Bhandari deve assinar o ato, dando força jurídica a uma cláusula na nova constituição do Nepal, impedindo a conversão religiosa. Os ativistas dos direitos humanos que temem uma repressão às minorias estão pedindo que a legislação seja alterada. Eles advertem que ela será usada para atingir as religiões menos favorecidas do Nepal, incluindo os cristãos.

No ano passado, oito cristãos foram presos depois de distribuírem folhetos sobre Jesus para crianças. Kiri Kankhwende, porta-voz da entidade de liberdade religiosa, a Christian Solidarity Worldwide (CSW), advertiu que haveria mais casos semelhantes com a introdução do novo projeto de lei. "Isso dá a isso uma força legal que não tinha anteriormente", disse ela ao site de notícias Christian Today.

Preocupados

"Até mesmo o fato de falar sobre sua fé pode ser criminalizado", continuou, acrescentando que os cristãos do Nepal estão preocupados. "A lei retrata a conversão como algo feito por alguém e negligencia o fato de que as pessoas fazerem uma escolha", disse ela. "É parte de uma tendência realmente preocupante na região".

Na vizinha Índia, seis estados passaram a ter leis anti-conversão que foram usadas para prejudicar os cristãos. "A lição da Índia é que as leis anti-conversão não só restringem os direitos de um indivíduo para adotar uma religião de sua escolha, mas também colocam as comunidades minoritárias religiosas em risco de hostilidade e violência", disse Kankhwende.

A Alliance Defending Freedom (ADF) advertiu que os termos definidos em leis que proíbem insultar a religião de outra pessoa podem ser usados ​​para "perseguir minorias". Tehmina Arora, advogada e diretora da ADF, especialista em direitos humanos, disse: "Toda pessoa deve ter o direito de viver livremente a fé".

Ela acrescentou: "O Nepal se arrisca ao retomar uma sociedade totalitária em que os direitos individuais são severamente restringidos. O direito fundamental à liberdade religiosa inclui a prática e o compartilhamento de uma crença. O presidente deve vetar este novo projeto de lei e permitir que seus cidadãos desfrutem de direitos humanos básicos. Ninguém no Nepal deveria ter que temer a perseguição por causa de suas convicções religiosas", finalizou.