Contagem regressiva para o PL 122: Abril é o prazo final

O requerimento para desarquivar o projeto de lei 122, a lei contra a homofobia, deve ser assinado até abril, por pelo menos um terço dos senadores brasileiros, caso contrário sairá de pauta.

O PL 122 apresentado em 2006 no Senado, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa – irá ser retirado de pauta se não houver um requerimento dos senadores no prazo de 60 dias.

O projeto é amplamente contestado por parlamentares evangélicos que apelidaram o projeto de Lei da Mordaça, pois temem que pastores não possam mais citar a Bíblia para pregar contra homossexuais.

“Para mim, é uma ofensa a mim [o projeto], eu não discrimino ninguém e respeito as pessoas,” disse o Senador Magno Malta em entrevista com Pastor Silas Malafaia. “Isso já nasceu errado,” acrescenta.

Pelo regulamento do Senado, propostas que foram apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas e será preciso encaminhar um novo projeto.

O prazo para pedir que o projeto tramite por mais uma legislatura é de 60 dias, que será contado a partir de fevereiro, quando assumem os novos parlamentares.

Trabalho discreto

A militância brasileira está apostando em um trabalho discreto com os senadores para que eles assinem pela volta do Projeto de Lei.

Para o PLC 122 sair do arquivamento, ele precisa das assinaturas de 27 senadores, além de um novo relator ou relatora. A relatora já existe: Marta Suplicy topa assumir a relatoria da polêmica lei. E ela já disse que vai de senador a senador pedindo a assinatura de cada um deles para que o projeto volte a tramitar. Mas não será fácil.

A estratégia é convencer cada Senador com conversas particulares, sem muita mídia envolvida. “Se começarmos a dizer os nomes dos senadores que são favoráveis ao projeto, estamos dando de bandeja para a oposição contra a nossa proposta”, explica Beto de Jesus, secretário da região Sudeste da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e representante no Brasil da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA).