Cristão tem casamento anulado e recebe asilo político

Um tribunal islâmico jordaniano dissolveu o matrimônio do ex-muçulmano Muhammad Abbad al-Qader Abbad por causa da conversão dele para o cristianismo. Em março ele deixou a Jordânia com a esposa e os dois filhos depois de ter sido severamente agredido. O pai dele ainda exigia a custódia dos netos.

" O matrimônio depende do credo (da religião) e o apóstata não tem credo", afirmava um documento datado de 22 de maio com os motivos alegados pelo tribunal para a anulação do casamento. O texto dizia ainda que o juiz Faysal Khreisat havia comprovado a veracidade da apostasia de Muhammad Abbad.

O Código Penal da Jordânia não prevê punição para apostasia e a Constituição do país garante a liberdade de religião, conforme a Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos que deu força à lei no país em 2006.

O islã, que é a religião oficial da Jordânia, proíbe a conversão a outro credo. Tribunais islâmicos (em que é aplicada a sharia, ou seja, a lei islâmica) regem a vida familiar e por isso o cristão foi condenado por apostasia e teve retirados todos os seus direitos legais.

"Eu não podia vencer o caso enquanto insistisse que me converti ao cristianismo", escreveu Abbad assim que chegou a um país europeu, onde recebeu asilo político.

Internação: algemado à cama

Abbad e o filho, que completou 10 anos, foram violentamente agredidos na casa deles no dia 23 de março, por parentes de outro convertido ao cristianismo. Abbad sofreu danos na cabeça, no tórax e ficou com o olho direito sangrando, de acordo com o boletim médico do Hospital Universitário da Jordânia.

Quando Abbad foi à delegacia de polícia registrar uma ocorrência, no mesmo dia, encontrou o pai lá, exigindo a custódia dos filhos dele. Abbad se recusou a se reconverter ao islã.

Devido à agressão sofrida na prisão, Abbad desmaiou por duas vezes, o que acabou obrigando a polícia a enviá-lo para o hospital, onde ele passou a noite algemado à cama.

Ele só foi solto depois que um parente pagou a fiança dele. Foi quando alguns advogados o aconselharam a deixar a Jordânia, alegando que ele não tinha nenhuma chance de ganhar o caso e corria o risco de perder a guarda dos filhos.

Outros casos

Em novembro de 2006 um tribunal de Aman condenou um ex-muçulmano por apostasia, tirando os direitos legais dele e também anulando o seu matrimônio. Ele e a família foram para os Estados Unidos na condição de refugiados.

De acordo com a ONG Preocupação com o Oriente Médio desde então pelo menos três outros convertidos ao cristianismo foram acusados por apostasia na Jordânia. A histórica comunidade cristã é formada por ortodoxos, católicos e um número menor de protestantes ( cerca de 4% da população).

O número exato de convertidos muçulmanos para o cristianismo no país é desconhecido. Muitos optam por se manterem discretos para evitar molestamentos.