Ciente da importância de medidas contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSC/SP), protocolou, nesta quarta-feira (16/03), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 734/2011 que prevê a criação do programa Viver de Bem Sem Estigma e Preconceito no Brasil. A proposta foi assinada também pelos deputados federais Lauriete (PSC/ES) e Acelino Popó (PRB/BA).
O programa, proposto pelo projeto, dará visibilidade aos direitos humanos dos grupos populacionais marginalizados pela discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Marcelo Aguiar acredita que a proposta se justifica porque o preconceito, ainda muito presente na sociedade, precisa ser atacado por toda a sociedade. Para acabar com o estigma que ainda cerca a população marginalizada, é imprescindível que sejam desenvolvidas políticas públicas afirmativas e de promoção da cultura de respeito às diferenças, inclusive à livre orientação sexual e à identidade de gênero, explicou.
Para o deputado, a participação da deputada Lauriete e do deputado e campeão mundial de boxe Acelino Popó na apresentação do projeto será importantíssima para a aprovação do programa contra a discriminação. Nesse momento, é importante termos a ajuda de uma mulher, que conhece de perto os problemas enfrentados por elas e de um esportista experiente e conhecedor das mazelas da população. Sabemos que a forma mais barata de tirar as pessoas das drogas, da marginalidade é pelo esporte. Com o apoio deles, confio na tramitação rápida dessa proposta, afirmou Aguiar.
Os parlamentares concordam com a necessidade de desconstruir o tabu que envolve a diferença de cor, de etnia, de sexualidade, destruindo estereótipos e divulgando informações sobre os temas de forma natural. Esse projeto prevê a promoção de campanhas de divulgação sobre a diversidade do povo brasileiro, para disseminar a cultura da paz e de respeito aos vários grupos sociais da população e tolerância com suas diferenças, afirmou Marcelo Aguiar.
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