Deputados franceses aprovam veto à burca em espaços públicos

A Câmara Baixa francesa aprovou nesta segunda-feira, com 335 votos a favor e um contra, o projeto de lei que proíbe o uso do véu integral islâmico -como a burca (que cobre todo o corpo e rosto) ou o niqab (que deixa apenas os olhos a mostra)- em locais públicos.

O texto foi aprovado pelos deputados da maioria conservadora da União por Movimento Popular (UMP), sem a presença dos socialistas, que já haviam alertado que não participariam da votação. O projeto segue para o voto no Senado em setembro deste ano, onde se espera que passe facilmente.

A medida conta com apoio da população francesa, segundo pesquisas divulgadas nas últimas semanas, mas deve atrair críticas do mundo muçulmano.

Não há números oficiais sobre o véu integral na França, mas estimativas apontam que cerca de 2.000 mulheres, em uma população de pouco mais de 64 milhões, utilizam a vestimenta. Seja qual for o tipo, o véu é visto pela mulher muçulmana como uma demonstração de respeito a Deus e ao islamismo. Segundo especialistas sua proibição nas ruas não levará as mulheres a deixar de usá-lo e sim de circular em espaços públicos.

A medida polêmica foi apresentada pela ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, e pode entrar em vigor no primeiro semestre de 2011. Segundo a ministra, o voto de hoje representa um duplo sucesso: um êxito da democracia e da República.

Segundo o projeto de lei, em um período inicial de seis meses não serão aplicadas multas contra mulheres que cobrirem seu rosto com uma burca ou um niqab, mas, depois desse prazo, elas chegarão a 150 euros.

Quem pressionar as mulheres a sair com as vestimentas em espaços públicos podem pegar penas que chegam a um ano de prisão e multas de até 150 mil euros.

A direita governista alega que o uso da vestimenta fere a liberdade e a dignidade da mulher e é ainda um risco à segurança, já que não permite sua identificação.

Os opositores socialistas advertiram que a proibição geral da burca vai contra a Constituição francesa e, além disso, pode ter problemas práticos de aplicação. Em março passado, o Conselho de Estado da França, a máxima instância administrativa do país, afirmou que a proibição geral e absoluta do véu integral poderia ser impugnada juridicamente e que seria frágil do ponto de vista da não discriminação.

Críticos dizem ainda que a proposta é uma tentativa cínica do presidente Nicolas Sarkozy de atrair os votos da ultradireita.