Direito autoral: "A sociedade está entrando numa avalanche criminosa"

Por Nany de Castro - http://http://http://http://www.guiame.com.br////

No primeiro semestre de 2009, mais de 24 milhões de CDs, DVDs piratas e virgens foram apreendidos em todo território nacional, conforme dados da Associação Antipirataria Cinema e Música. 48% do setor fonográfico foi tomado pela ilegalidade da venda de CDs, o que deixou 80 mil pessoas desempregadas e ocasionou uma queda de 50% no faturamento das empresas do setor.  Já os cofres públicos, deixaram de receber R$ 500 milhões anuais em impostos.

Tentando reverter esse quadro, a Associação Cristã Nacional dos Direitos Autorais - Acrinda, trabalha juntamente com músicos, editores, produtores do meio evangélico, para garantir o cumprimento da lei. Em entrevista exclusiva ao Guia-me, o delegado fundador da Acrinda, Dr.Milton José de Souza, mais conhecido como Dr. Milton Joshua, fala sobre o trabalho da Associação, demonstra em passagem bíblica o erro que existe em baixar ou comprar produtos piratas e conta porque acredita que seja o fim do CD.

Guia-me: Quando surgiu o desejo de criar a Acrinda?

Dr. Milton: Eu era compositor de música secular, mas em 1984, quando as primeiras músicas cristãs começaram a tocar em alguma emissora de rádio, eu queria criar a associação. Mas, deparei-me com pessoas que não tinham a mesma ideologia que a minha, de proteger mesmo o autor, com fé, carinho e amor, e só vim encontrar isso no ano 2000. Estamos lutando, já participamos de vários fóruns de direitos autorais, junto com o Ministério da Cultura, gravadoras, editoras, vários cantores. Tem havido muita reclamação por parte dos compositores de que nada recebem, às vezes ele ouve a música dele tocando em emissoras de grande porte e quando vai a outras associações para receber seus direitos, nada tem.

Guia-me: Quem pode se filiar à Associação?

Dr. Milton: Todos podem se filiar, desde que sejam músicos, compositores, produtores fonográficos, editores de músicas, faculta a oportunidade de se filiar e proteger as músicas através da associação. Para comprovar que você é um editor tem que ter uma empresa, pessoa jurídica constituída, um selo fonográfico. O compositor é um autônomo, na grande maioria, só precisa de seus documentos pessoais como CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência e deve ter suas obras gravadas ou inéditas.

Guia-me: Como comprovar que uma música é de autoria de uma pessoa, sabendo que outra já se apropriou da obra?

Dr. Milton: Se ele é detentor de uma obra musical e tem provas circunstanciais, não precisa ter o registro, mas se tem prova da anterioridade, eu provo ao Judiciário que a música é de fato desse autor e não daquele que está propondo que seja reconhecida a autoria.

Guia-me: Como as igrejas devem se posicionar em relação a esses assunto? Devem também pagar o direito de autor, mesmo que a música seja tocada em um culto?

Dr. Milton: É uma polêmica por falta de conhecimento, anteriormente as igrejas tocavam só músicas de domínio público, cujo o autor já era falecido há mais de 70 anos. Podem cantar, copiar, fazer adaptações e não ter problema algum. O nosso grande problema é a música protegida, cujo autor é recente e esta aí, e as pessoas ficam usando sem a autorização, às vezes tocam em eventos, muitos fazem cópias daquelas obras. Então, inconscientemente, algumas igrejas estão cometendo o ilícito sem a informação correta de que a utilização do audiovisual ou aquela música está sob pena dos direitos autorais. Têm igrejas que até cobram ingresso para a apresentação de uma banda e depois falam que o músico é voluntário, que o editor abriu mão e não é por aí. Existem leis para serem seguidas, a Igreja sempre caminhou de acordo com a lei e é assim que a gente espera que continue.

Guia-me: Há cantores que não cobram por  suas músicas tocadas?

Dr. Milton: Tem aquele compositor que está dentro da igreja e fala: "Não, a minha obra eu fiz para Jesus", mas só que ele faz um CD, um suporte fonográfico, e quer vender e não dá de graça para ninguém, então, ele não está dando para Jesus. Quando você quer dar alguma coisa para Jesus, você grava, doa para a entidade executar com contrato, para o tempo determinado e indeterminado, tudo dentro da lei. De boca nada funciona, nada é autorizado. Quer fidelizar, então tem que ser documentada.

Guia-me: E as rádios que recebem CDs dos cantores e tocam as músicas para divulgação, podem não pagar o direito autoral ao artista?

Dr. Milton: Até pode, se a música é dele tem que fazer o trabalho, como hoje existem muitos produtores independentes. Então, quem divulga o trabalho é o próprio artista. Isso ocorre em emissora de rádio. Mas a gente se defronta com rádios evangélicas que cobram o famoso "Jabá" para poder tocar. Essas rádios estão contaminadas com esse vício que vem de encontro aos direitos do autor.

Guia-me: Qual o custo para registrar uma música e como isso deve ser feito?

Dr. Milton: Para se garantir, é bom registrar sua música no cartório de títulos e documentos, na Fundação da Biblioteca Nacional(FUNART) ou na Escola Nacional de Música. Nesses locais se paga R$20,00 para o registro por música. Você paga e já protege sua música e sua letra.

Guia-me: Para fazer um evento e pagar legalmente os direitos dos autores, a igreja deve destinos os recursos equivalente aos direitos autorais para quem?

Dr. Milton: Em casos de show e eventos haverá uma receita que tem que ser paga ao ECAD, para distribuir ao autor. Se houver cobrança de ingresso, essa cobrança é 10% da receita de direitos autorais. Se não houver cobrança de ingresso, é pelo número de pessoas ou pela metragem quadrada do espaço físico.

Guia-me: O senhor acredita que com a venda de música na internet o CD está próximo do fim?

Dr. Milton: O suporte fonográfico, que é o CD, está no fim. Hoje já existem os "pen-drives" e o pessoal nem compra mais o CD, já baixa a música. A preocupação nossa é com a internet, que tem os provedores com músicas e o pessoal baixa gratuitamente. O que a gente queria, até nos reunimos com o ministro Juca Ferreira e sua comitiva, para encontrar um meio para solucionar esse tipo de pirataria. Alguém tem que pagar para o autor, os provedores, as empresas de telefonia. Alguns já cobram e pagam, mas a grande maioria oferece a música e nada é pago. Quem sofre com isso é o compositor e as indústrias fonográficas, que não conseguem manter sua empresa, seus funcionários, porque tudo está livre na internet. Fica difícil combater isso, a gente não encontrou a solução nem com a Polícia Federal, nem com os mecanismos de detecção da violação do direito autoral. Isso continua em debate.

Guia-me: A conscientização sobre a pirataria pode aumentar se pastores também se envolvessem e alertassem suas igrejas?

Dr. Milton: Eu ainda tenho certeza que existem alguns homens, pastores sérios, mas o que tenho visto são muitos pastores na própria Conde de Sarzedas [rua onde se encontram artigos evangélicos em grande quantidade em São Paulo], nos pontos de pirataria. Pastores totalmente descredibilizados, que tiram proveito do compositor e prensam muitos CDs, DVDs piratas e comercializam isso. Eu até friso em minhas reuniões que estou de fronte com um pastor sério, eu falo sobre a Palavra de Deus, que antes dos homens fazerem leis, decretos que regem o direito do autor. Lá em Jeremias 22:13 fala-se sobre a pirataria e o uso indevido por alguns pastores. "Ai daquele que edifica sua casa com injustiça e que serve dos serviços do seu próximo sem paga e não lhe dá o salário de seu trabalho".Isso é pirataria, violação dos direitos de autor, é usar coisa alheia a seu próprio benefício. Antes dos homens estarem discutindo isso, Deus já falou lá atrás, mas tem homens que se dizem servos de Deus, que não olham, não estão atentos para isso, e violam constantemente os direitos de autor.

Guia-me: Em sua opinião, como deveria ser o trabalho para diminuir o número da pirataria no País?

Dr. Milton: Uma pessoa que compra é co-participe e é penalizada sim, só que a polícia tem tanta coisa para fazer, e não tem como prender esse tipo de pessoa, senão não tem onde colocá-las. É um trabalho mais de conscientização, é uma coisa de índole e de moral. As igrejas devem começar a combater isso, a sociedade, a família, é um leque de pessoas ilibadas, de caráter limpo para poder debater isso e informar que a sociedade está entrando numa avalanche criminosa.

Por Nany de Castro - http://http://http://http://www.guiame.com.br////

No primeiro semestre de 2009, mais de 24 milhões de CDs, DVDs piratas e virgens foram apreendidos em todo território nacional, conforme dados da Associação Antipirataria Cinema e Música. 48% do setor fonográfico foi tomado pela ilegalidade da venda de CDs, o que deixou 80 mil pessoas desempregadas e ocasionou uma queda de 50% no faturamento das empresas do setor.  Já os cofres públicos, deixaram de receber R$ 500 milhões anuais em impostos.

Tentando reverter esse quadro, a Associação Cristã Nacional dos Direitos Autorais - Acrinda, trabalha juntamente com músicos, editores, produtores do meio evangélico, para garantir o cumprimento da lei. Em entrevista exclusiva ao Guia-me, o delegado fundador da Acrinda, Dr.Milton José de Souza, mais conhecido como Dr. Milton Joshua, fala sobre o trabalho da Associação, demonstra em passagem bíblica o erro que existe em baixar ou comprar produtos piratas e conta porque acredita que seja o fim do CD.

Guia-me: Quando surgiu o desejo de criar a Acrinda?

Dr. Milton: Eu era compositor de música secular, mas em 1984, quando as primeiras músicas cristãs começaram a tocar em alguma emissora de rádio, eu queria criar a associação. Mas, deparei-me com pessoas que não tinham a mesma ideologia que a minha, de proteger mesmo o autor, com fé, carinho e amor, e só vim encontrar isso no ano 2000. Estamos lutando, já participamos de vários fóruns de direitos autorais, junto com o Ministério da Cultura, gravadoras, editoras, vários cantores. Tem havido muita reclamação por parte dos compositores de que nada recebem, às vezes ele ouve a música dele tocando em emissoras de grande porte e quando vai a outras associações para receber seus direitos, nada tem.

Guia-me: Quem pode se filiar à Associação?

Dr. Milton: Todos podem se filiar, desde que sejam músicos, compositores, produtores fonográficos, editores de músicas, faculta a oportunidade de se filiar e proteger as músicas através da associação. Para comprovar que você é um editor tem que ter uma empresa, pessoa jurídica constituída, um selo fonográfico. O compositor é um autônomo, na grande maioria, só precisa de seus documentos pessoais como CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência e deve ter suas obras gravadas ou inéditas.

Guia-me: Como comprovar que uma música é de autoria de uma pessoa, sabendo que outra já se apropriou da obra?

Dr. Milton: Se ele é detentor de uma obra musical e tem provas circunstanciais, não precisa ter o registro, mas se tem prova da anterioridade, eu provo ao Judiciário que a música é de fato desse autor e não daquele que está propondo que seja reconhecida a autoria.

Guia-me: Como as igrejas devem se posicionar em relação a esses assunto? Devem também pagar o direito de autor, mesmo que a música seja tocada em um culto?

Dr. Milton: É uma polêmica por falta de conhecimento, anteriormente as igrejas tocavam só músicas de domínio público, cujo o autor já era falecido há mais de 70 anos. Podem cantar, copiar, fazer adaptações e não ter problema algum. O nosso grande problema é a música protegida, cujo autor é recente e esta aí, e as pessoas ficam usando sem a autorização, às vezes tocam em eventos, muitos fazem cópias daquelas obras. Então, inconscientemente, algumas igrejas estão cometendo o ilícito sem a informação correta de que a utilização do audiovisual ou aquela música está sob pena dos direitos autorais. Têm igrejas que até cobram ingresso para a apresentação de uma banda e depois falam que o músico é voluntário, que o editor abriu mão e não é por aí. Existem leis para serem seguidas, a Igreja sempre caminhou de acordo com a lei e é assim que a gente espera que continue.

Guia-me: Há cantores que não cobram por  suas músicas tocadas?

Dr. Milton: Tem aquele compositor que está dentro da igreja e fala: "Não, a minha obra eu fiz para Jesus", mas só que ele faz um CD, um suporte fonográfico, e quer vender e não dá de graça para ninguém, então, ele não está dando para Jesus. Quando você quer dar alguma coisa para Jesus, você grava, doa para a entidade executar com contrato, para o tempo determinado e indeterminado, tudo dentro da lei. De boca nada funciona, nada é autorizado. Quer fidelizar, então tem que ser documentada.

Guia-me: E as rádios que recebem CDs dos cantores e tocam as músicas para divulgação, podem não pagar o direito autoral ao artista?

Dr. Milton: Até pode, se a música é dele tem que fazer o trabalho, como hoje existem muitos produtores independentes. Então, quem divulga o trabalho é o próprio artista. Isso ocorre em emissora de rádio. Mas a gente se defronta com rádios evangélicas que cobram o famoso "Jabá" para poder tocar. Essas rádios estão contaminadas com esse vício que vem de encontro aos direitos do autor.

Guia-me: Qual o custo para registrar uma música e como isso deve ser feito?

Dr. Milton: Para se garantir, é bom registrar sua música no cartório de títulos e documentos, na Fundação da Biblioteca Nacional(FUNART) ou na Escola Nacional de Música. Nesses locais se paga R$20,00 para o registro por música. Você paga e já protege sua música e sua letra.

Guia-me: Para fazer um evento e pagar legalmente os direitos dos autores, a igreja deve destinos os recursos equivalente aos direitos autorais para quem?

Dr. Milton: Em casos de show e eventos haverá uma receita que tem que ser paga ao ECAD, para distribuir ao autor. Se houver cobrança de ingresso, essa cobrança é 10% da receita de direitos autorais. Se não houver cobrança de ingresso, é pelo número de pessoas ou pela metragem quadrada do espaço físico.

Guia-me: O senhor acredita que com a venda de música na internet o CD está próximo do fim?

Dr. Milton: O suporte fonográfico, que é o CD, está no fim. Hoje já existem os "pen-drives" e o pessoal nem compra mais o CD, já baixa a música. A preocupação nossa é com a internet, que tem os provedores com músicas e o pessoal baixa gratuitamente. O que a gente queria, até nos reunimos com o ministro Juca Ferreira e sua comitiva, para encontrar um meio para solucionar esse tipo de pirataria. Alguém tem que pagar para o autor, os provedores, as empresas de telefonia. Alguns já cobram e pagam, mas a grande maioria oferece a música e nada é pago. Quem sofre com isso é o compositor e as indústrias fonográficas, que não conseguem manter sua empresa, seus funcionários, porque tudo está livre na internet. Fica difícil combater isso, a gente não encontrou a solução nem com a Polícia Federal, nem com os mecanismos de detecção da violação do direito autoral. Isso continua em debate.

Guia-me: A conscientização sobre a pirataria pode aumentar se pastores também se envolvessem e alertassem suas igrejas?

Dr. Milton: Eu ainda tenho certeza que existem alguns homens, pastores sérios, mas o que tenho visto são muitos pastores na própria Conde de Sarzedas [rua onde se encontram artigos evangélicos em grande quantidade em São Paulo], nos pontos de pirataria. Pastores totalmente descredibilizados, que tiram proveito do compositor e prensam muitos CDs, DVDs piratas e comercializam isso. Eu até friso em minhas reuniões que estou de fronte com um pastor sério, eu falo sobre a Palavra de Deus, que antes dos homens fazerem leis, decretos que regem o direito do autor. Lá em Jeremias 22:13 fala-se sobre a pirataria e o uso indevido por alguns pastores. "Ai daquele que edifica sua casa com injustiça e que serve dos serviços do seu próximo sem paga e não lhe dá o salário de seu trabalho".Isso é pirataria, violação dos direitos de autor, é usar coisa alheia a seu próprio benefício. Antes dos homens estarem discutindo isso, Deus já falou lá atrás, mas tem homens que se dizem servos de Deus, que não olham, não estão atentos para isso, e violam constantemente os direitos de autor.

Guia-me: Em sua opinião, como deveria ser o trabalho para diminuir o número da pirataria no País?

Dr. Milton: Uma pessoa que compra é co-participe e é penalizada sim, só que a polícia tem tanta coisa para fazer, e não tem como prender esse tipo de pessoa, senão não tem onde colocá-las. É um trabalho mais de conscientização, é uma coisa de índole e de moral. As igrejas devem começar a combater isso, a sociedade, a família, é um leque de pessoas ilibadas, de caráter limpo para poder debater isso e informar que a sociedade está entrando numa avalanche criminosa.

Por Nany de Castro - http://http://http://http://www.guiame.com.br////

No primeiro semestre de 2009, mais de 24 milhões de CDs, DVDs piratas e virgens foram apreendidos em todo território nacional, conforme dados da Associação Antipirataria Cinema e Música. 48% do setor fonográfico foi tomado pela ilegalidade da venda de CDs, o que deixou 80 mil pessoas desempregadas e ocasionou uma queda de 50% no faturamento das empresas do setor.  Já os cofres públicos, deixaram de receber R$ 500 milhões anuais em impostos.

Tentando reverter esse quadro, a Associação Cristã Nacional dos Direitos Autorais - Acrinda, trabalha juntamente com músicos, editores, produtores do meio evangélico, para garantir o cumprimento da lei. Em entrevista exclusiva ao Guia-me, o delegado fundador da Acrinda, Dr.Milton José de Souza, mais conhecido como Dr. Milton Joshua, fala sobre o trabalho da Associação, demonstra em passagem bíblica o erro que existe em baixar ou comprar produtos piratas e conta porque acredita que seja o fim do CD.

Guia-me: Quando surgiu o desejo de criar a Acrinda?

Dr. Milton: Eu era compositor de música secular, mas em 1984, quando as primeiras músicas cristãs começaram a tocar em alguma emissora de rádio, eu queria criar a associação. Mas, deparei-me com pessoas que não tinham a mesma ideologia que a minha, de proteger mesmo o autor, com fé, carinho e amor, e só vim encontrar isso no ano 2000. Estamos lutando, já participamos de vários fóruns de direitos autorais, junto com o Ministério da Cultura, gravadoras, editoras, vários cantores. Tem havido muita reclamação por parte dos compositores de que nada recebem, às vezes ele ouve a música dele tocando em emissoras de grande porte e quando vai a outras associações para receber seus direitos, nada tem.

Guia-me: Quem pode se filiar à Associação?

Dr. Milton: Todos podem se filiar, desde que sejam músicos, compositores, produtores fonográficos, editores de músicas, faculta a oportunidade de se filiar e proteger as músicas através da associação. Para comprovar que você é um editor tem que ter uma empresa, pessoa jurídica constituída, um selo fonográfico. O compositor é um autônomo, na grande maioria, só precisa de seus documentos pessoais como CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência e deve ter suas obras gravadas ou inéditas.

Guia-me: Como comprovar que uma música é de autoria de uma pessoa, sabendo que outra já se apropriou da obra?

Dr. Milton: Se ele é detentor de uma obra musical e tem provas circunstanciais, não precisa ter o registro, mas se tem prova da anterioridade, eu provo ao Judiciário que a música é de fato desse autor e não daquele que está propondo que seja reconhecida a autoria.

Guia-me: Como as igrejas devem se posicionar em relação a esses assunto? Devem também pagar o direito de autor, mesmo que a música seja tocada em um culto?

Dr. Milton: É uma polêmica por falta de conhecimento, anteriormente as igrejas tocavam só músicas de domínio público, cujo o autor já era falecido há mais de 70 anos. Podem cantar, copiar, fazer adaptações e não ter problema algum. O nosso grande problema é a música protegida, cujo autor é recente e esta aí, e as pessoas ficam usando sem a autorização, às vezes tocam em eventos, muitos fazem cópias daquelas obras. Então, inconscientemente, algumas igrejas estão cometendo o ilícito sem a informação correta de que a utilização do audiovisual ou aquela música está sob pena dos direitos autorais. Têm igrejas que até cobram ingresso para a apresentação de uma banda e depois falam que o músico é voluntário, que o editor abriu mão e não é por aí. Existem leis para serem seguidas, a Igreja sempre caminhou de acordo com a lei e é assim que a gente espera que continue.

Guia-me: Há cantores que não cobram por  suas músicas tocadas?

Dr. Milton: Tem aquele compositor que está dentro da igreja e fala: "Não, a minha obra eu fiz para Jesus", mas só que ele faz um CD, um suporte fonográfico, e quer vender e não dá de graça para ninguém, então, ele não está dando para Jesus. Quando você quer dar alguma coisa para Jesus, você grava, doa para a entidade executar com contrato, para o tempo determinado e indeterminado, tudo dentro da lei. De boca nada funciona, nada é autorizado. Quer fidelizar, então tem que ser documentada.

Guia-me: E as rádios que recebem CDs dos cantores e tocam as músicas para divulgação, podem não pagar o direito autoral ao artista?

Dr. Milton: Até pode, se a música é dele tem que fazer o trabalho, como hoje existem muitos produtores independentes. Então, quem divulga o trabalho é o próprio artista. Isso ocorre em emissora de rádio. Mas a gente se defronta com rádios evangélicas que cobram o famoso "Jabá" para poder tocar. Essas rádios estão contaminadas com esse vício que vem de encontro aos direitos do autor.

Guia-me: Qual o custo para registrar uma música e como isso deve ser feito?

Dr. Milton: Para se garantir, é bom registrar sua música no cartório de títulos e documentos, na Fundação da Biblioteca Nacional(FUNART) ou na Escola Nacional de Música. Nesses locais se paga R$20,00 para o registro por música. Você paga e já protege sua música e sua letra.

Guia-me: Para fazer um evento e pagar legalmente os direitos dos autores, a igreja deve destinos os recursos equivalente aos direitos autorais para quem?

Dr. Milton: Em casos de show e eventos haverá uma receita que tem que ser paga ao ECAD, para distribuir ao autor. Se houver cobrança de ingresso, essa cobrança é 10% da receita de direitos autorais. Se não houver cobrança de ingresso, é pelo número de pessoas ou pela metragem quadrada do espaço físico.

Guia-me: O senhor acredita que com a venda de música na internet o CD está próximo do fim?

Dr. Milton: O suporte fonográfico, que é o CD, está no fim. Hoje já existem os "pen-drives" e o pessoal nem compra mais o CD, já baixa a música. A preocupação nossa é com a internet, que tem os provedores com músicas e o pessoal baixa gratuitamente. O que a gente queria, até nos reunimos com o ministro Juca Ferreira e sua comitiva, para encontrar um meio para solucionar esse tipo de pirataria. Alguém tem que pagar para o autor, os provedores, as empresas de telefonia. Alguns já cobram e pagam, mas a grande maioria oferece a música e nada é pago. Quem sofre com isso é o compositor e as indústrias fonográficas, que não conseguem manter sua empresa, seus funcionários, porque tudo está livre na internet. Fica difícil combater isso, a gente não encontrou a solução nem com a Polícia Federal, nem com os mecanismos de detecção da violação do direito autoral. Isso continua em debate.

Guia-me: A conscientização sobre a pirataria pode aumentar se pastores também se envolvessem e alertassem suas igrejas?

Dr. Milton: Eu ainda tenho certeza que existem alguns homens, pastores sérios, mas o que tenho visto são muitos pastores na própria Conde de Sarzedas [rua onde se encontram artigos evangélicos em grande quantidade em São Paulo], nos pontos de pirataria. Pastores totalmente descredibilizados, que tiram proveito do compositor e prensam muitos CDs, DVDs piratas e comercializam isso. Eu até friso em minhas reuniões que estou de fronte com um pastor sério, eu falo sobre a Palavra de Deus, que antes dos homens fazerem leis, decretos que regem o direito do autor. Lá em Jeremias 22:13 fala-se sobre a pirataria e o uso indevido por alguns pastores. "Ai daquele que edifica sua casa com injustiça e que serve dos serviços do seu próximo sem paga e não lhe dá o salário de seu trabalho".Isso é pirataria, violação dos direitos de autor, é usar coisa alheia a seu próprio benefício. Antes dos homens estarem discutindo isso, Deus já falou lá atrás, mas tem homens que se dizem servos de Deus, que não olham, não estão atentos para isso, e violam constantemente os direitos de autor.

Guia-me: Em sua opinião, como deveria ser o trabalho para diminuir o número da pirataria no País?

Dr. Milton: Uma pessoa que compra é co-participe e é penalizada sim, só que a polícia tem tanta coisa para fazer, e não tem como prender esse tipo de pessoa, senão não tem onde colocá-las. É um trabalho mais de conscientização, é uma coisa de índole e de moral. As igrejas devem começar a combater isso, a sociedade, a família, é um leque de pessoas ilibadas, de caráter limpo para poder debater isso e informar que a sociedade está entrando numa avalanche criminosa.

Por Nany de Castro - http://http://http://http://www.guiame.com.br////

No primeiro semestre de 2009, mais de 24 milhões de CDs, DVDs piratas e virgens foram apreendidos em todo território nacional, conforme dados da Associação Antipirataria Cinema e Música. 48% do setor fonográfico foi tomado pela ilegalidade da venda de CDs, o que deixou 80 mil pessoas desempregadas e ocasionou uma queda de 50% no faturamento das empresas do setor.  Já os cofres públicos, deixaram de receber R$ 500 milhões anuais em impostos.

Tentando reverter esse quadro, a Associação Cristã Nacional dos Direitos Autorais - Acrinda, trabalha juntamente com músicos, editores, produtores do meio evangélico, para garantir o cumprimento da lei. Em entrevista exclusiva ao Guia-me, o delegado fundador da Acrinda, Dr.Milton José de Souza, mais conhecido como Dr. Milton Joshua, fala sobre o trabalho da Associação, demonstra em passagem bíblica o erro que existe em baixar ou comprar produtos piratas e conta porque acredita que seja o fim do CD.

Guia-me: Quando surgiu o desejo de criar a Acrinda?

Dr. Milton: Eu era compositor de música secular, mas em 1984, quando as primeiras músicas cristãs começaram a tocar em alguma emissora de rádio, eu queria criar a associação. Mas, deparei-me com pessoas que não tinham a mesma ideologia que a minha, de proteger mesmo o autor, com fé, carinho e amor, e só vim encontrar isso no ano 2000. Estamos lutando, já participamos de vários fóruns de direitos autorais, junto com o Ministério da Cultura, gravadoras, editoras, vários cantores. Tem havido muita reclamação por parte dos compositores de que nada recebem, às vezes ele ouve a música dele tocando em emissoras de grande porte e quando vai a outras associações para receber seus direitos, nada tem.

Guia-me: Quem pode se filiar à Associação?

Dr. Milton: Todos podem se filiar, desde que sejam músicos, compositores, produtores fonográficos, editores de músicas, faculta a oportunidade de se filiar e proteger as músicas através da associação. Para comprovar que você é um editor tem que ter uma empresa, pessoa jurídica constituída, um selo fonográfico. O compositor é um autônomo, na grande maioria, só precisa de seus documentos pessoais como CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência e deve ter suas obras gravadas ou inéditas.

Guia-me: Como comprovar que uma música é de autoria de uma pessoa, sabendo que outra já se apropriou da obra?

Dr. Milton: Se ele é detentor de uma obra musical e tem provas circunstanciais, não precisa ter o registro, mas se tem prova da anterioridade, eu provo ao Judiciário que a música é de fato desse autor e não daquele que está propondo que seja reconhecida a autoria.

Guia-me: Como as igrejas devem se posicionar em relação a esses assunto? Devem também pagar o direito de autor, mesmo que a música seja tocada em um culto?

Dr. Milton: É uma polêmica por falta de conhecimento, anteriormente as igrejas tocavam só músicas de domínio público, cujo o autor já era falecido há mais de 70 anos. Podem cantar, copiar, fazer adaptações e não ter problema algum. O nosso grande problema é a música protegida, cujo autor é recente e esta aí, e as pessoas ficam usando sem a autorização, às vezes tocam em eventos, muitos fazem cópias daquelas obras. Então, inconscientemente, algumas igrejas estão cometendo o ilícito sem a informação correta de que a utilização do audiovisual ou aquela música está sob pena dos direitos autorais. Têm igrejas que até cobram ingresso para a apresentação de uma banda e depois falam que o músico é voluntário, que o editor abriu mão e não é por aí. Existem leis para serem seguidas, a Igreja sempre caminhou de acordo com a lei e é assim que a gente espera que continue.

Guia-me: Há cantores que não cobram por  suas músicas tocadas?

Dr. Milton: Tem aquele compositor que está dentro da igreja e fala: "Não, a minha obra eu fiz para Jesus", mas só que ele faz um CD, um suporte fonográfico, e quer vender e não dá de graça para ninguém, então, ele não está dando para Jesus. Quando você quer dar alguma coisa para Jesus, você grava, doa para a entidade executar com contrato, para o tempo determinado e indeterminado, tudo dentro da lei. De boca nada funciona, nada é autorizado. Quer fidelizar, então tem que ser documentada.

Guia-me: E as rádios que recebem CDs dos cantores e tocam as músicas para divulgação, podem não pagar o direito autoral ao artista?

Dr. Milton: Até pode, se a música é dele tem que fazer o trabalho, como hoje existem muitos produtores independentes. Então, quem divulga o trabalho é o próprio artista. Isso ocorre em emissora de rádio. Mas a gente se defronta com rádios evangélicas que cobram o famoso "Jabá" para poder tocar. Essas rádios estão contaminadas com esse vício que vem de encontro aos direitos do autor.

Guia-me: Qual o custo para registrar uma música e como isso deve ser feito?

Dr. Milton: Para se garantir, é bom registrar sua música no cartório de títulos e documentos, na Fundação da Biblioteca Nacional(FUNART) ou na Escola Nacional de Música. Nesses locais se paga R$20,00 para o registro por música. Você paga e já protege sua música e sua letra.

Guia-me: Para fazer um evento e pagar legalmente os direitos dos autores, a igreja deve destinos os recursos equivalente aos direitos autorais para quem?

Dr. Milton: Em casos de show e eventos haverá uma receita que tem que ser paga ao ECAD, para distribuir ao autor. Se houver cobrança de ingresso, essa cobrança é 10% da receita de direitos autorais. Se não houver cobrança de ingresso, é pelo número de pessoas ou pela metragem quadrada do espaço físico.

Guia-me: O senhor acredita que com a venda de música na internet o CD está próximo do fim?

Dr. Milton: O suporte fonográfico, que é o CD, está no fim. Hoje já existem os "pen-drives" e o pessoal nem compra mais o CD, já baixa a música. A preocupação nossa é com a internet, que tem os provedores com músicas e o pessoal baixa gratuitamente. O que a gente queria, até nos reunimos com o ministro Juca Ferreira e sua comitiva, para encontrar um meio para solucionar esse tipo de pirataria. Alguém tem que pagar para o autor, os provedores, as empresas de telefonia. Alguns já cobram e pagam, mas a grande maioria oferece a música e nada é pago. Quem sofre com isso é o compositor e as indústrias fonográficas, que não conseguem manter sua empresa, seus funcionários, porque tudo está livre na internet. Fica difícil combater isso, a gente não encontrou a solução nem com a Polícia Federal, nem com os mecanismos de detecção da violação do direito autoral. Isso continua em debate.

Guia-me: A conscientização sobre a pirataria pode aumentar se pastores também se envolvessem e alertassem suas igrejas?

Dr. Milton: Eu ainda tenho certeza que existem alguns homens, pastores sérios, mas o que tenho visto são muitos pastores na própria Conde de Sarzedas [rua onde se encontram artigos evangélicos em grande quantidade em São Paulo], nos pontos de pirataria. Pastores totalmente descredibilizados, que tiram proveito do compositor e prensam muitos CDs, DVDs piratas e comercializam isso. Eu até friso em minhas reuniões que estou de fronte com um pastor sério, eu falo sobre a Palavra de Deus, que antes dos homens fazerem leis, decretos que regem o direito do autor. Lá em Jeremias 22:13 fala-se sobre a pirataria e o uso indevido por alguns pastores. "Ai daquele que edifica sua casa com injustiça e que serve dos serviços do seu próximo sem paga e não lhe dá o salário de seu trabalho".Isso é pirataria, violação dos direitos de autor, é usar coisa alheia a seu próprio benefício. Antes dos homens estarem discutindo isso, Deus já falou lá atrás, mas tem homens que se dizem servos de Deus, que não olham, não estão atentos para isso, e violam constantemente os direitos de autor.

Guia-me: Em sua opinião, como deveria ser o trabalho para diminuir o número da pirataria no País?

Dr. Milton: Uma pessoa que compra é co-participe e é penalizada sim, só que a polícia tem tanta coisa para fazer, e não tem como prender esse tipo de pessoa, senão não tem onde colocá-las. É um trabalho mais de conscientização, é uma coisa de índole e de moral. As igrejas devem começar a combater isso, a sociedade, a família, é um leque de pessoas ilibadas, de caráter limpo para poder debater isso e informar que a sociedade está entrando numa avalanche criminosa.