Discussão envolvendo ensino religioso entra na pauta da Câmara do RJ

Após a polêmica da compra de carros de luxo para vereadores, entra na pauta da Câmara Municipal do Rio uma nova discussão, que promete gerar um novo bafafá com repercussão parecida à criada em torno da frota oficial.

Desta vez, o debate gira em torno do Projeto de Lei n° 862/2011, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo criar no quadro permanente da prefeitura a categoria de professor de ensino religioso. O projeto prevê a contratação de 600 docentes – 200 por ano em até três anos – para lecionar nas cerca de 200 escolas municipais.

A votação do projeto, que estava em regime de urgência, foi adiada na semana passada porque não houve consenso. Amanhã, o líder do governo, Adilson Pires (PT), vai decidir se acata o pedido de alguns vereadores, que pediram a retirada do regime de urgência, e também a realização de audiência pública.

“Se for o caso, vou conversar com o prefeito (Eduardo Paes) e tomar essa decisão junto com ele”, explicou Pires. Quanto à audiência pública, Pires disse que vai pensar uma forma de formatá-la: “Teríamos que colocar na mesa pessoas de diversas opiniões e das seis matrizes de religiões que o projeto contempla”.

A proposta é contratar professores para lecionar as religiões católica, evangélica, judaica, espiritismo kardecista, além de religiões afro e orientais. As aulas seriam opcionais.

Porém, muitos pontos do projeto têm causado discussão, como o valor que será gasto com as contratações: R$ 15 milhões por ano. “Quando se precisa de professores de português, matemática, ciência, a sua prioridade vira professor de religião?”, questiona Andrea Gouvêa Vieira (PSDB).

A diminuição da carga horária das disciplinas normais também preocupa. O líder do governo, porém, diz que o ensino religioso não diminuiria as aulas de outras disciplinas: “Hoje, a carga horária é de 4h30 de aula por dia, mas acabamos de aprovar uma lei que vai aumentar essa carga para 7h diárias”, justifica Pires.