"Ditadura Gay": Psicóloga cristã pode ter direitos cassados

Por Felipe Pinheiro - www.guiame.com.br

Em defesa dos seus interesses, a militância gay tem manifestado-se em passeatas e no próprio Congresso Nacional em favor de argumentos como o Projeto de Lei Constitucional 122, que torna crime a homofobia - medo e aversão ao homossexual. Amparado pela alegação de preconceito, ou a famigerada "homofobia", o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) tem ganhado força junto aos parlamentares. Contudo, segundo o deputado federal Paes de Lira (PTC), "há outras pessoas no Congresso Nacional que pensam de forma diferente e não aceitam também a criminalização da expressão do pensamento".

Defensora de um estado homossexual temporário, e não imutável, como afirmam aqueles que alegam ter nascido com tal orientação sexual, a psicóloga Rozângela Justino tem experimentado a sua liberdade de expressão cerceada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), um dos reflexos do que a doutora denomina como "Ditadura Gay".  "Ativistas do &movimento pró-homossexualismo& tentam invalidar as chamadas &terapias de reparação&, negando o reconhecimentodo apoio aos que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade", disse Justino, que poderá ter os direitos profissionais cassados em julgamento no próximo dia 31 de julho.  

De acordo com a psicóloga, que acompanha desde 1987 pessoas que sofrem com o comportamento homossexual - este já classificado como um transtorno pela OMS (Organização Mundial da Saúde) junto com desvios como transexualismo, pedofilia e sadomasoquismo -, "profissionais da área da psicologia, mesmo acreditando na possibilidade de mudança daqueles que desejam deixar a homossexualidade, têm se recusado a atender pessoas em estado de sofrimento acometidas pela orientação sexual egodistônica [caso em que a homossexualidade é sinônimo de sofrimento para o indivíduo] com medo da &ditadura gay& e da punição do CFP".

Em entrevista ao Guia-me por telefone, o deputado Paes de Lira, que substituiu o parlamentar Clodovil Hernandes em março deste ano, expressou apoio a Rozangela Justino e avaliou a ação contra a psicóloga como uma retaliação do movimento LGBT. "A doutora Rozangela nunca defendeu que as pessoas fossem compelidas a se tratar. Ele só procura ajudar aquelas que procuraram socorro. Será que o papel do psicólogo não é esse? Eu penso que sim".

Até mesmo no blog de Justino, internautas que desconhecem ou refutam o tratamento psicológico têm expressado opiniões que confundem o seu posicionamento profissional com uma pseudo postura fundamentalista religiosa. "Se você esteve na universidade, deveria ter aprendido que psicologia não é religião e vice-versa. (...) Evangelize quem você quiser e do jeito que você quiser, mas não coloque a Psicologia no meio disso. Respeito a opinião que você tem (apesar de não concordar), mas não admito que você coloque a SUA verdade acima de uma ciência séria (porque o que você faz não é sério, é uma estupidez sem tamanho)", afirmou o autor L.M sobre o artigo "A NOSSA HORA! Chegou a sua hora povo brasileiro! Chegou a sua hora, psicólogo brasileiro!", publicado no dia 21 de junho por Rozângela.

Manifesto do Silêncio

Desde que a ação foi movida e o seu julgamento remarcado (antes aconteceria no dia 29 de maio), Justino (que também atua como presidente da Abraceh - associação de apoio ao ser hum ano e a família), em parceria com aqueles que apóiam a liberdade de expressão, foi à Brasília no protesto "Manifesto do Silêncio", no qual os representantes utilizam máscaras e cartazes como: "Deixar a Homossexualidade é um Direito Humano e Constitucional".

"Tivemos a oportunidade de orar em todos os gabinetes, foi uma bênção", afirmou Edna Miranda, esposa do ex-travesti Joide Miranda. "Todos ficaram pasmos, perguntando se era o Joide mesmo, e que eles não sabiam que existiam trabalhos como esse, em que os homossexuais podem procurar ajuda para sair voluntariamente dessa conduta. Não sabiam que havia retorno à heterossexualidade", disse Edna que tem visto o testemunho do marido repercutir entre evangélicos e gays: "Todos [homossexuais] que ouviram o testemunho e nos procuram, pessoalmente ou pela Internet, sempre contam  a mesma história - falta de base familiar, ausência paterna, abuso sexual. Eles achavam ter nascido nessa condição. Quando então ouvem o testemunho de um ex-homossexual, aí renasce uma esperança". 

Confira a entrevista por telefone com o deputado federal Paes de Lira, o qual apresentou um projeto de lei afirmativa que defende o casamento exclusivamente entre pessoas de sexo oposto:

Guia-me: No programa Superpop, da Rede TV, o senhor destacou que a legislação atual assegura a união homossexual pelo código civil brasileiro sem que haja o status de casamento. Na sua opinião, o que a aprovação do casamento gay representaria, uma vez que a união dos parceiros já é permitida? Dep. Paes de Lira: Não é bem que o código civil trate desse assunto, da união homossexual. O que eu afirmei é que ele tem dispositivos suficientes para assegurar os direitos de parceria, e eu me refiro a qualquer parceria.  Não há necessidade de tentar se criar dispositivos de união civil entre homossexuais como o casamento.

O casamento é uma instituição milenar que tem se mostrado muito conveniente na sociedade. Ele resolve muito bem a questão do relacionamento humano e uma questão muito importante que se trata da continuidade da espécie, o que evidentemente não acontece numa união homossexual.

Guia-me: E caso a militância gay atingisse o objetivo de aprovação de um casamento homossexual? O que isso representaria na sociedade? Dep. Paes de Lira: Seria um experimento social extremamente perigoso. São situações perigosas, como o envolvimento das crianças no caso de adoções por casais homossexuais, ou mesmo conduz a idéias grotescas como na Inglaterra, por exemplo, em que temos visto se falar de implante de útero em seres do sexo masculino, que é uma coisa completamente repugnável sobre todos os aspectos.

Também no aspecto religioso, é preciso evitar uma distorção. De que modo? Assegurando a proteção dos direitos de pessoas que têm esse modo de vida, pela lei existente, e por outro lado desejando a preservação da sacralidade e os benefícios sociais do casamento, que é a união entre a mulher e o homem.

Guia-me: O senhor ocupou o lugar do deputado Clodovil Hernandes. Existiu uma demanda da militância gay por projetos que beneficiassem os homossexuais, embora o próprio Clodovil não fosse um adepto do "orgulho gay"? Dep. Paes de Lira: O Clodovil não era considerado um representante das causas do movimento LGBT. Ele chegou a apresentar um projeto relacionado com o reconhecimento de certos direitos de união civil entre homossexuais, mas ele mesmo dizia sempre que não aceitava o casamento gay. Ele achava isso algo abominável, inadmissível, algo anti-natural. Essa era uma posição clara que ele expressou também em entrevistas.

Eu não estou aqui para lutar ou reprimir os direitos que essas pessoas têm. O que eu não aceito é principalmente a tentativa do movimento LGBT ser vitorioso em duas vertentes: primeiro a aprovação do casamento gay mesmo que seja mascarado com união civil, e também a tentativa de criminalizar a manifestação dos pensamentos das pessoas.

O que se pode fazer para evitar ocorrências de violência contra pessoas desse segmento social é a educação, estímulo para aceitação da diversidade e das diferenças desde a infância, o que produz muito mais efeito social do que uma tendência de se criar um "apartheid social" através de ódios e uma segmentação perigosa na sociedade.

Guia-me: Projetos como o PLC 122 têm permitido no Congresso Nacional que se discuta a liberdade de expressão sexual. Como o senhor analisa os debates contrários a essa idéia, de manutenção da ordem natural (união heterossexual)? Eles têm tido força no Congresso? Dep. Paes de Lira: O debate dessas idéias tem ficado muito amortecido devido a força do movimento LGBT. O meu papel aqui na Câmara dos Deputados é dar visibilidade a essa questão. Foi por essa razão que eu aproveitei o projeto de lei que afirma com todas as outras leis do código civil que nenhuma união de pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se a casamento ou união estável, que são termos da Constituição e do próprio Código Civil.

É uma iniciativa que também ajuda a dar visibilidade de que não há essa maré invencível que muitas pessoas podem crer que exista, em favor do movimento LGBT. Há outras pessoas no Congresso Nacional que pensam de forma diferente e que cuidam de preservar a família tradicional e que não aceitam também criminalização da expressão do pensamento. O debate acabou mobilizando a opinião pública que pensa de um modo diferente e não aceita uma espécie de ditadura LGBT.

Guia-me: No Superpop, incrivelmente o senhor foi aplaudido ao final do programa por uma platéia formada por homossexuais e pela própria apresentadora que não esconde o seu favorecimento em relação à causa gay. Como foi essa repercussão? O senhor esperava por esse retorno? Dep. Paes de Lira: Eu não me recuso a me expor em debates. Eu tenho certeza de que cheguei à Câmara dos Deputados com uma missão, e uma dessas missões é dar voz às pessoas que expressam a sua preocupação pela manutenção da família tradicional e pela liberdade de exprimir o seu pensamento, e então eu posso ser desfavorável a determinados segmentos. Eu fui ao programa do Superpop com toda tranqüilidade. Eu sabia que iria enfrentar um clima muito hostil, mas mantive as posições com clareza, sem ofender as pessoas, sem ter uma postura agressiva.

Ao final, muitos que lá estavam reconheceram que a minha postura era clara e que eu não tive receio em participar do debate. Talvez muitas pessoas se recusassem a comparecer naquele programa. A repercussão foi muito boa. Isso é provado até pelas mensagens que eu recebi aqui no gabinete.

Guia-me: Sobre o caso da psicóloga Rozângela Justino, como o senhor analisa essa possível cassação dos seus direitos profissionais? O senhor acredita numa forma de retaliação do que Rozângela denomina de "ditadura gay"? Dep. Paes de Lira: Há uma retaliação sem dúvida nenhuma. As denúncias feitas contra a Dra. Rozângela foram feitas por pessoas ligadas ao movimento LGBT. O caso é que existe uma resolução no Conselho Federal de Psicologia (resolução número 1 de 1999) que de fato proíbe aos psicólogos divulgar qualquer espécie de expressão pública relacionada com a conduta homossexual e até mesmo um tratamento.

A Doutra Rozângela Justino, de forma fundada, científica, independente da sua orientação religiosa, vem falando há muito tempo que os comportamentos homossexuais podem ser tratados desde que as pessoas que vivam essa experiência busquem tratamento. A doutora Rozângela nunca defendeu que as pessoas fossem compelidas a se tratar. Ele só procurar ajudar pessoas que procuram socorro. Será que o papel do psicólogo não é esse? Eu penso que sim.

A minha opinião é que essa resolução do Conselho Federal de Psicologia é até inconstitucional. Ela cerceia a liberdade profissional do psicólogo baseada exatamente naquilo que ele aprendeu e no julgamento que ele proferiu quando se formou em psicologia. O que eu fiz foi apresentar um projeto suspendendo os efeitos dessa resolução do Conselho Federal de Psicologia exatamente pela inconstitucionalidade e irregularidades que ele tem.

Essa é uma iniciativa que visa não só defender a Dra Rozângela, mas proteger qualquer psicólogo que realmente, com fundamento científico, considere ao analisar o Código Internacional de Doenças, que existe algum distúrbio psicológico relacionado a essas condutas homossexuais para fazer tratamento a quem procurar.

Guia-me: Então, na realidade, caso a psicóloga não tenha os direitos cassados, isso vai representar algo de direito aos psicólogos, que vão poder ter iniciativas semelhantes? Dep. Paes de Lira: É claro. Eu creio que se há distúrbio comportamental catalogado, é porque permite-se o tratamento. Se esse distúrbio está catalogad,o o próprio psicólogo pode avaliar.  

Os psicólogos que realmente tratam essas pessoas encontram uma tentativa de impor-lhes uma forma de pensamento que é contrária até aos fundamentos da sua profissão.     

Guia-me: Embora não seja evangélico, o senhor tem apoiado a psicóloga, ela esteve no seu gabinete junto com o ex-travesti Joide Miranda e sua mulher. Como tem sido esse contato com pessoas que apóiam a mudança de orientação sexual baseadas na fé cristã? Dep. Paes de Lira: Eu tenho debatido muito, mas não me apoiado tanto nos argumentos religiosos. No entanto, eu nunca deixo de lembrar os fundamentos da tradição cristã.

A Dra. Rozângela esteve no meu gabinete, mas não esteve nessa ocasião acompanhada do Joide e da esposa dele. Nós pedimos uma audiência pública a esse respeito, uma comissão de direitos humanos também para dar visibilidade a questão. Nessa audiência participarão a Dra. Rozângela, o Joide e a esposa dele.

A experiência do Joide me parece interessante para debate, para conhecimento, para que o público entenda que existe uma possibilidade e uma visão alternativa. Existe um caminho em progresso no que se refere aos comportamentos homossexuais. É preciso que nós defendamos a liberdade.

Opção é uma escolha e escolha pode ser mudada. A vida pode ser mudada primeiro porque a pessoa não se sente satisfeita como aquele modo de vida que ela mesma adota. Então, ela busca ou um socorro material, no caso, o auxílio do psicólogo, da família, ou ela busca o socorro em valores transcendentais. Porque ela não pode buscar esse auxílio em valores ligado à fé ou à religião?

No Estado, muito se discute que não deveríamos nem falar sobre esses assuntos porque o Estado é laico. O Estado é laico, mas as pessoas não são necessariamente atéias. E os parlamentares podem e devem atuar com base em valores transcendentais que são importantes para o povo. O povo tem a sua religiosidade. A própria Constituição da República não é tão laica assim. Ela é promulgada sob a constituição e proteção de Deus.

Guia-me: Pelo fato de não ser evangélico, o senhor acredita que o seu discurso tem ganhado força, já que não está atrelado a um fundamentalismo religioso? Dep. Paes de Lira: Eu acredito que sim. Exatamente entre as pessoas que embora concordem com essas posições, rejeitem um pouco o debate quando ele vai pelo nível da fé, da religião. Eu procuro usar argumentos científicos, constitucionais, jurídicos.

Guia-me: O que as pessoas podem fazer para ajudar a psicóloga Rozângela Justino, que será julgada no dia 31 de julho? Dep. Paes de Lira: Elas podem mandar e-mail, mandar mensagens ao Conselho Federal de Psicologia e também mensagens de apoio ao Congresso Nacional, ao meu projeto de resolução que suspende os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia número 1 de 1999, mencionando sempre o caso da Dra. Rozângela e também a manifestação de psicólogos pela liberdade de cumprir a sua profissão em todos os fundamentos.

Também é possível ligar no (0800) 619619 e mandar e-mails a todos deputados e também ao presidente da Câmara.

Contatos:

Conselho Federal de Psicologia (CFP):

Tel (Brasília): (61) 2109-0100 E-mails: [email protected]; [email protected] ; [email protected]

Blog do Deputado Paes de Lira:

http://deputadopaesdelira.blogspot.com/

Câmara dos Deputados (Fale Conosco):

http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faleconosco

Disque-Câmara:

0800 619 619

  Deputado Paes de Lira no Super Pop (15.06.09):

Fonte do vídeo: YouTube

Escrito por: Felipe Pinheiro