Em seminário contra bullying, Marcelo Aguiar fala de Lei de Kassab

O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) defendeu, nesta terça-feira (18/10), a criação de uma Lei Federal de combate ao bullying semelhante, em sua essência, à Lei 14.957/2009, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab em São Paulo. O parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e outras Formas de Violência e autor do PL 350/2011 que cria o programa de combate ao bullying nas escolas, participou do Seminário “Políticas Públicas de Combate ao Bullying”, promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados.

O encontro, realizado a pedido da deputada Keiko Ota (PSB/SP) e do deputado William Dibb (PSDB/SP), debateu com especialistas o desenvolvimento de políticas "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previsto no Projeto de Lei nº 7.457 de 2010 ao qual estão apensadas outras oito propostas, incluindo a de Marcelo Aguiar.

“Com a Lei de São Paulo, agora as escolas municipais que mantêm a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio deverão prever, no seu projeto pedagógico, ações curriculares que promovam a conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar”, explicou Aguiar. A Lei de Kassab prevê, ainda, que cada equipe gestora das unidades educacionais proponha ampla discussão do tema e, mediante prévia discussão com a equipe docente e discente, estabeleça regras específicas para o combate ao “bullying”, integrando-as às normas de convívio constantes do respectivo regimento.

O parlamentar participou do Painel 7 do seminário, que tratava exatamente da Legislação contra o bullying em São Paulo. “Ao final de cada período letivo, as questões relativas ao “bullying” serão retomadas e incluídas na avaliação da unidade escolar, propondo, se necessário, a adequação das normas já estabelecidas sobre o assunto. Isso trará resultados rápidos, não há duvidas. Mas precisamos de uma Lei federal, precisamos nos unir e aprofundar a análise do tema nos ambientes de ensino, famílias e na sociedade e encontrar sensatas soluções para o problema. Cada um de nós precisa assumir a responsabilidade de eliminar de vez a violência contra jovens no ambiente escolar e nas famílias”, defendeu.

O evento aconteceu durante todo o dia, no Plenário 06 do Anexo II. O primeiro painel que teve como tema “O papel e as ações do Ministério da Educação nas políticas educacionais antibullying”, contou com a participação da socióloga Danielly dos Santos Queiros, representante do MEC. “As violências contra crianças e adolescentes demandam esforços sociais e políticas públicas, em especial as educacionais”, destacou.

No painel “O Conselho Nacional de Justiça e as medidas antibullying, no campo da Justiça”, o conselheiro Gilberto Valente Martins revelou que “o CNJ tem traçados políticas públicas para cobrar do Judiciário medidas sobre a questão do Bullying”.

Três especialistas autoras de obras sobre o tema defenderam a união de famílias e escolas para combater o problema. O cartunista Mauricio de Sousa comandou o painel “Os meios de comunicação como medida de mudança cultural e preventiva antibullying” e explicou que suas revistas em quadrinhos e publicações procuram manter uma imagem lúdica e infantil, mas também passam conceitos educacionais e morais. “Estamos ensinando informalmente um monte de crianças a ler. Estou planejando uma revista sobre o bullying. Todos nós aqui estamos aprendendo. Quero levantar informações sobre o assunto e defender os eventuais fracos e oprimidos que possam estar na mira de um grupo de jovens agressivos”, afirmou. O cartunista ainda falou sobre a responsabilidade dos familiares, ao criar apelidos para suas crianças, levarem em consideração o respeito às diferenças físicas e pessoais.

Durante o seminário também foram debatidas as ações do Ministério da Saúde e os projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados. O seminário na Comissão de Segurança Pública teve a presidência do deputado Mendonça Prado (DEM/PE).