Em Sorocaba nem todos os templos cumprem regularização

Em Sorocaba nem todos os templos cumprem regularização

Atualizado: Quinta-feira, 8 Dezembro de 2011 as 9:29

Dos 193 templos religiosos cadastrados na Prefeitura de Sorocaba, apenas 47 deles foram recadastrados no setor de fiscalização. Nesta quinta-feira (8) a Secretaria de Segurança Comunitária entrega o relatório ao Ministério Público.

Um dos templos que buscou se regularizar foi a Igreja Mundial do Poder de Deus que fica no largo do Líder. “Os fiscais nos pediram uma rampa na saída de emergência para atender os portadores de necessidades especiais”, explicou o pastor Elias Quevedo. Além disso, também está sendo trocado o forro: “Nós recebemos cerca de 800 pessoas em cada culto. É preciso pensar na segurança. Se é lei é para ser cumprida”, afirmou o pastor.

Ele conta que as melhorias estão acontecendo também em outros templos da sua igreja, “no Laranjeiras, Éden e Parque Vitória Régia”.

Cruzamento

De acordo com o secretário de Segurança Comunitária Roberto Montgomery Soares os dados que já tinhamos e os recadastrados serão enviados num relatório ao Ministério Público. “As multas só começarão a ser aplicadas depois de uma avaliação e definição do MP”, afirma.

Montgomery informa que  partir do momento em que a Secretaria de Segurança Comunitária iniciar as autuações, os templos que receberem até seis multas serão interditados. “Após a interdição, os templos só poderão retomar suas atividades depois de regularizarem a situação junto à Prefeitura, conforme determina a legislação pertinente à segurança.

Terror

Para o vereador Luis Santos (PMN), que é pastor evangélico, a Prefeitura de Sorocaba instaurou  um clima de terror quando decidiu fazer recadastramento. “Muitos não compareceram ao setor de fiscalização com receio que o templo já fosse fechado”, explica o vereador.

O parlamentar até realizou uma audiência pública na Câmara para discutir o assunto. “Nós orientamos a quem participou de procurar a prefeitura mesmo quem não tivesse com tudo regularizado. Só assim poderiam saber o que estava faltando”, argumenta o vereador e pastor Luís Santos. O vereador afirma que esteve com o promotor Orlando Bastos Filho e “ele me disse que vai esperar o relatório da prefeitura e só depois chamar a comissão para uma conversa”, disse.

Lei determina fechamento de locais

Segundo o artigo 12 da Lei 2095/1980, os locais de reunião pública que não ofereçam condições de segurança terão seu funcionamento proibido pela prefeitura até que se providenciem instalações e equipamentos exigidos pela legislação.

486 é o número de instituições religiosas em Sorocaba, sendo 193 delas com templo próprio.

Inquérito é aberto

O  MP instaurou inquérito civil em agosto para investigar denúncias de funcionamento irregular.

Prefeitura de Sorocaba terá de realizar vistoria todos os anos

Os vereadores já aprovaram projeto de autoria do vereador Marinho Marte (PPS) que altera a Lei 5.278, de 27 de novembro de 1996, que trata da vistoria periódica de prédios para incluindo as igrejas, templos religiosos e os locais com grande concentração de pessoas ao rol de locais a serem inspecionados. Segundo o autor, o objetivo da proposta é aumentar segurança  da população nesses locais .

O projeto foi aprovado com emenda do vereador Luis Santos (PMN), determinando que a vistoria aconteça uma vez ao ano e não a cada seis meses como prevê a lei em vigor, e segue para a Comissão de Redação. Após ser aprovada a redação final será encaminhada para o prefeito Vitor Lippi (PSDB).

Lippi terá 15 dias para sancionar ou vetar a nova proposta de vistoria. Caso vete, os vereadores podem derrubar o veto e promulgar a lei.     Com informações da rede Bom dia

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