Estados-membros da ONU pedem à Índia proteção às minorias religiosas

Entre janeiro e julho, deste ano, foram registrados mais de 300 ataques a cristãos na Índia. De acordo com informações da Portas Abertas, aqueles que se decidem por Jesus são submetidos a linchamentos públicos, demolições de suas casas, ataques a igrejas por hindus e prisões baseadas na lei anticonversão.

De olho nisso, os estados-membros da ONU pediram ao país do Sul da Ásia que que proteja as minorias religiosas do aumento do discurso de ódio, discriminação e violência.

O histórico humano indiano esteve sob os holofotes, em 10 de novembro, durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Doze estados foram incisivos ao pedir ao governo indiano para tomar medidas que defendam os direitos das minorias religiosas.

Apelo internacional

O que as nações pedem? A garantia de que as leis anticonversão não infrinjam o direito à liberdade de religião e crença. Além disso, pedem a investigação de casos de violência religiosa e discriminação por motivos religiosos e a condenação da violência e o discurso de ódio contra as minorias religiosas. 

O pedido internacional se deu pela preocupação com a situação de violência aos cristãos e outros grupos religiosos minoritários na Índia, onde a maioria segue o hinduísmo.

No caso dos cristãos, a violência tem sido sistemática, onde é possível observar linchamentos, espancamentos públicos, demolições ilegais de casas, leis discriminatórias de cidadania. 

Congregações e igrejas cristãs foram atacadas por multidões hindus que criaram as leis anticonversão extremamente rigorosas. O United Christian Forum registrou mais de 300 ataques a cristãos nos primeiros sete meses de 2022, contra 486 em 2021.

Conversão religiosa forçada

“Nesse contexto, lamentamos a decisão, da semana passada, da Suprema Corte indiana ao pedir ao governo que aja contra a chamada “conversão religiosa forçada”, disse a organização cristã que luta pelos direitos humanos.

A decisão vem em resposta a uma petição apresentada ao Tribunal alegando que “conversão religiosa fraudulenta é um problema nacional”, sem fatos ou dados para apoiar estas alegações” disse o especialista responsável. 

A falta de tais dados, e o uso de termos como "sedução" pela Suprema Corte sem definir o que isso significa, levantam preocupações de que o governo da Índia irá minar ainda mais o direito à liberdade de religião na luta contra os chamados “religiosos forçados” à conversão.

Perseguição aos cristãos se intensifica

A perseguição aos cristãos na Índia está cada vez mais intensa, já que os extremistas hindus visam “limpar o país da presença e influência deles”. 

A força motora por trás disso, conforme a Portas Abertas, é a hindutva — uma ideologia que não considera os cristãos e outros religiosos como verdadeiros indianos. 

Como os cristãos geralmente têm alianças fora da Índia, a hindutva alega que o país deve ser purificado da presença deles. Isso tem levado cristãos e outras minorias religiosas a serem alvo sistêmico, muitas vezes de forma violenta e cuidadosamente orquestrada. 

No dia 14 de novembro, dois membros da Suprema Corte indiana aceitaram e aprovaram a petição de Ashwini Uppadhyay, líder de uma organização extremista. 

Ashwini afirmou no documento que as conversões ao cristianismo na Índia eram compulsórias e que as leis anticonversão deveriam ser ampliadas para proteger a nação. 

Falsas alegações contra cristãos

A petição também alega que a maioria das conversões forçadas acontecem nas áreas tribais e que os pobres e necessitados recebem alimentos para serem forçados a seguirem o cristianismo. 

As denúncias aumentaram por causa da proximidade do Natal, época em que muitos cristãos demonstram generosidade e cuidado, sobretudo com famílias carentes. 

Os juízes querem uma intervenção estatal rígida e isso deve aumentar a adesão às leis anticonversão que até agora estavam em vigor apenas em 11 estados indianos.    

O Tribunal Superior de Delhi recusou a petição que fomenta as leis anticonversão: “Não há provas suficientes que indiquem que as conversões ao cristianismo são forçadas ou manipuladas”. No entanto, outros estados parecem inclinados a aprová-las. A próxima audiência está agendada para o dia 28 de novembro.