Igrejas cristãs entram em luta judicial por causa da sodomia

Uma ação legal apoiada por poderosos advogados internacionais e organizações de pressão colocou Belize, um país pobre na América Central, no centro da atenção de uma batalha internacional por causa da homossexualidade.

De um lado da batalha estão três organizações de advogados internacionais. Do outro lado está o governo de Belize e uma coalizão de igrejas cristãs que contrataram especialistas legais de alto nível que vão entrar na luta judicial hoje.

A batalha começou em setembro passado quando um grupo homossexual desafiou o código criminal de Belize, o qual criminaliza o “intercurso carnal contra a ordem da natureza com qualquer pessoa”.

O procurador geral de Belize respondeu a esse desafio em fevereiro com um depoimento juramentado defendendo as leis contra a sodomia, as quais atraíram uma resposta adicional de uma poderosa organização de advogados, inclusive a Comissão Internacional de Juristas, a Associação de Advogados da Comunidade [Britânica de Nações] e o Fundo da Dignidade Humana que se juntaram ao caso como partes interessadas. Um dos advogados que representam essas partes é o lorde Peter Goldsmith, ex-procurador geral da Inglaterra e Gales.

Em seu depoimento juramentado, as três organizações internacionais afirmam que a lei contra a sodomia em Belize é “incompatível com o Estado de direito e com o respeito ao direito internacional e às obrigações internacionais consagrados na Constituição de Belize”.

A organização que iniciou a luta é o Movimento Unido de Defesa em Belize (MUDEB). O MUDEB, que se descreve como uma “associação voluntária de direitos humanos de homens que têm sexo com homens e indivíduos gays, bissexuais e transgêneros”, lançou um relatório no ano passado que recomendava que “as mães e seus filhos assistissem pornografia juntos” a fim de ajudar a reduzir o HIV/AIDS. Os parceiros da organização nesse relatório foram o UNICEF e o Fundo de População da ONU.

A Comissão Internacional de Juristas foi fundada durante a Guerra Fria para desmascarar as violações de direitos humanos da União Soviética. Em algum momento a organização se juntou à esquerda sexual. Não muito tempo atrás a CIJ iniciou um Projeto de Orientação Sexual e Gênero, que incluía seu papel de liderança nos Princípios de Yogyakarta, uma declaração de “especialistas” sem obrigatoriedade que interpreta que a Declaração Universal de Direitos Humanos inclui a orientação sexual e identidade de gênero.

O parceiro da CIJ no processo legal é a Associação de Advogados da Comunidade [Britânica de Nações] que recentemente adotou uma resolução exortando a descriminalização das leis contra a orientação sexual na Comunidade [Britânica de Nações], embora tivesse admitido que 41 das 53 jurisdições da Comunidade ainda retinham tal legislação.

Um advogado próximo da coalizão de cristãos de Belize que entrou com a ação legal hoje disse, “a agenda homossexual insiste na promoção de atos homossexuais nas escolas e sociedade, minando os direitos dos pais como principais educadores de seus filhos e fazendo de alvo até mesmo as crianças de escola com o pretexto de estabelecer programas ‘abrangentes’ de educação sexual que promovem a sodomia e condutas imorais”.

O preâmbulo da Constituição de Belize declara que a nação foi “fundada em princípios que reconhecem a supremacia de Deus”. Uma recente decisão judicial defendeu que o preâmbulo tem de ser considerado como parte fundamental da Constituição.

A audiência no Supremo Tribunal de Belize sobre o processo legal está agendada para julho.

Publicado com a permissão a permissão de C-Fam.org

Traduzido por Julio Severo