Irã suspende pena de morte por apedrejamento

A Justiça do Irã anunciou a suspensão das condenações à morte por apedrejamento. Este tipo de condenação está previsto no Código Penal do Irã para o cidadão que deixa a religião muçulmana e se converte ao cristianismo.

O Irã vinha sofrendo pressão internacional para abolir a prática, usada principalmente para punir o adultério e outros atos de natureza sexual considerados crime no país. As críticas à lei aumentaram desde o mês passado, quando oito mulheres e um homem foram sentenciados à morte por apedrejamento.

Segundo o código penal iraniano, homens condenados por adultério devem ser enterrados até a cintura antes de serem apedrejados e as mulheres até a altura do peito. As pedras não devem ser grandes o suficiente para matar a pessoa de forma instantânea, o sofrimento deve fazer parte da punição.

De acordo com a porta-voz do judiciário iraniano, Alireza Jamshidi, quatro dos nove condenados devem agora cumprir sentença na prisão ou receber chicotadas. As penas alternativas que serão aplicadas para os outros cinco iranianos que tinham sido condenados ao apedrejamento ainda estão sendo estudadas, disse Alireza Jamshidi.

De acordo com o correspondente da BBC em Teerã, Jon Leyne, apesar de prevista na lei, a condenação por apedrejamento à morte vinha sendo praticada raramente desde 2002. O último caso é de um homem que foi apedrejado até a morte em julho de 2007. Sua companheira, que havia recebido a mesma sentença e passado 11 anos na prisão, foi solta em março de 2008.

Em teoria, a morte por apedrejamento se aplicava a homens e mulheres, mas advogados dizem que, na prática, muito mais mulheres do que homens recebiam a punição porque em geral são menos instruídas e mal representadas nos tribunais.