Juiz suspende decisão que proíbia a igreja de realizar seus cultos

Cultos da Assembleia de Deus em Corumbá são liberados

Atualizado: Quarta-feira, 14 Março de 2012 as 2:32

Atendendo uma ação ingressada por uma moradora da cidade de Corumbá que se sentia prejudicada com o som, classificado por ela como "ensurdecedor" durante os cultos realizados na igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Cabral, área central de Corumbá, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, da 3ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), havia expedido um documento que proíbia os cultos no templo.


A decisão judicial, em 05 de março, lembrava que a Igreja "é obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos aos vizinhos". O descumprimento da determinação previa multa de R$ 500 por dia. 

Segundo o MidiaMax, o efeito suspensivo conseguido nesta segunda-feira (12), pela igreja torna inexecutável, até o julgamento do recurso, a determinação do juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá. Com isso, os cultos podem voltar a ser realizados. 

Ao jornal o juiz Vinicius Pedrosa Santos explicou que a decisão judicial foi puramente técnica, tendo como foco a questão ambiental relacionada ao barulho. "De longe não há questão de discriminação alguma, não há questão de intolerância religiosa, ao contrário", declarou. Segundo o magistrado, em momento algum houve qualquer tipo de desrespeito à religião em sua decisão. 

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