Julgamento adiado novamente por não fornecer provas contra cristãos

A décima primeira audiência do caso de uma suposta calúnia contra dois cristãos turcos se encerrou apenas alguns minutos após seu início por falta de avanço.

Promotores não forneceram nenhuma prova contra Hakan Tastan e Turan Topal desde a última sessão há quatro meses. A despeito da falta de motivo evidente para prosseguir o caso protelado, seu advogado disse que a Vara Criminal de Silivri marcou outra audiência para 14 de outubro.

"Eles estão arrastando isso inutilmente", disse o advogado de defesa Haydar Polat após o juiz Hayrettin Sevim ter encerrado a audiência do dia 25 de maio.

As tentativas da acusação de localizar e produzir depoimentos de duas testemunhas, conforme determinado pelo tribunal, são agora três e todas se mostraram infrutíferas, observou o juiz na ata da última audiência.  

Murat Inan, o único advogado de acusação que apareceu desta vez, chegou ao tribunal atrasado, após o início da audiência.

Em outubro de 2006, os dois cristãos foram acusados de difamar a nação turca e o islã, de acordo com o artigo 301 do código penal turco.

A acusação ainda tem que fornecer alguma prova concreta das ofensas que supostamente ocorreram quando os dois homens se envolveram em atividades evangelísticas na cidade de Silivri, a uma hora de carro a oeste de Istambul.

Hakan, 41 anos, e Turan, 50, se converteram ao cristianismo há mais de 15 anos e mudaram sua identificação religiosa de muçulmanos para cristãos em suas carteiras de identidade.

Inicialmente acompanhado por uma intensa febre da mídia, o caso fora conduzido pelo promotor ultranacionalista Kemal Kerincsiz e uma equipe de mais seis advogados. Kemal abriu ou inspirou a abertura de dezenas de processos baseados no artigo 301contra escritores e inelectuais aos quais ele acusou de insultar a nação turca e o islã.

Devido ao alto perfil nacional de Kemal, as primeiras audiências atraíram centenas de jovens nacionalistas para protestarem ao redor do tribunal de Silivri, sob o olhar de dezenas de policiais armados. Mas o caso atraiu quase nenhuma atenção da imprensa nos últimos dois anos, desde a prisão de Kemal, em janeiro de 2008, como suspeito nos processos da grande conspiração sobre o caso Ergenekon, uma operação de altos funcionários para desestabilizar o governo, liderada por generais aposentados, políticos e outras figuras chave. O advogado é acusado de ter um papel ativo na suposta trama Ergenekon para desacreditar e derrubar o governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento.  

Há duas semanas, o ministro da justiça turca Sadullah Ergin comentou, diante do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sobre as controversas emendas de maio de 2008 ao artigo 301, sob o qual Hakan e Turan estão sendo processados.

Sadullah insistiu que o artigo 301 revisado havia provido "dupla garantia" de liberdade de expressão na Turquia. A mais significativa revisão requer que todos os processos relacionados ao artigo 301 obtenham permissão formal do ministro da justiça antes de prosseguirem.

Na mesma semana, Sadullah liberou estatísticas do ministério da justiça, observando que, dos 1.252 processos abertos sob o artigo 301 nos últimos três anos, apenas 83 foram aprovados para prosseguirem.

Enfatizando o princípio da "pressuposição da inocência", Sadullah continuou a criticar a imprensa turca por apresentar os defensores do artigo 301 como culpados quando foram acusados, antes dos tribunais terem ouvido seus casos ou emitido vereditos.

Mas para Hakan e Turan que, na próxima audiência, estarão respondendo processo por quatro anos, os comentários de Sadullah foram de pouco conforto.

"A essa altura, estamos cansados disso", admitiu Hakan. "Se eles não conseguem achar essas assim chamadas testemunhas, então o tribunal precisa emitir um veredito. Após quatro anos, isso se tornou uma piada!"

Turan acrescentou que, sem nenhuma prova, "a acusação tem que produzir uma testemunha, alguém que nos conheça. Não posso entender por que o tribunal continua a pedir a essas testemunhas para virem e deporem quando elas nem mesmo nos conhecem, nunca nos viram ou falaram conosco!"

Ambos gostariam de ver o processo concluído até o fim do ano.

"Desde o princípio, as acusações contra nós tem sido cheias de contradições", disse Turan. "Mas somos completamente inocentes de todas elas. Então, é claro que esperamos uma completa absolvição".

Tradução: Getúlio Cidade