Leis contra a blasfêmia se tornam instrumento político em países islâmicos

´É difícil precisar o número exato de países que punem as “ofensas contra religiões”, mas em geral são os que usam a Sharia (lei islâmica).

No século XVII, Galileu Galilei foi punido por realizar descobertas científicas consideradas ofensivas à Igreja Católica.

Ironicamente 400 anos depois, o conceito de blasfêmia - que aos poucos foi sendo apropriado pelo islamismo - continua no centro das discussões. O assassinato do governador da província paquistanesa de Punjab, Salman Taseer, e a sentença de pena de morte à cristã Asia Bibi, também no Paquistão, chamaram a atenção do mundo ao conceito tão retrógrado quanto intolerante, que muitos países insistem em usar, calcados em justificativas religiosas para fins políticos.

Os primeiros registros de conceitos semelhantes às leis da blasfêmia, citados por especialistas, surgiram na Europa e até hoje países como Polônia, Grécia e Irlanda ainda aplicam muitas das restrições. Contudo, as penas mais severas e a instrumentalização da lei para fins políticos, para aniquilar minorias religiosas e até para justificar ataques terroristas ocorrem com mais frequência em países islâmicos. “As atuais leis da blasfêmia parecem ser produto das ansiedades modernas sobre o lugar do Islã no mundo e da preocupação dos governos com a insegurança política e a falta de legitimidade”, diz Khaled Abou El Fadl, professor de Direito Islâmico, na Universidade da California, Los Angeles (Ucla) e uma das maiores autoridades do mundo no que se refere à legislação islâmica. “Estas leis são sempre aplicadas em uma perspectiva política contra oponentes políticos. Elas se tornaram claramente ferramentas para o abuso de poder”, completa o especialista, que foi apontado pelo presidente George W. Bush em 2003 para integrar a Comissão Americana para Liberdade Religiosa Internacional (Uscirf, na sigla em inglês).

É difícil precisar o número exato de países que aplicam leis contra a blasfêmia ou que punem de maneira severa as “ofensas contra religiões”. Mas, em geral trata-se dos regimes que usam a Sharia (lei islâmica) ou nações cujo código penal é interpretado a partir dela. Analistas consultados pelo site de VEJA destacam a Arábia Saudita, o Irã e o Paquistão como os países que têm mais registros deste tipo de punição no mundo moderno. Contudo, casos recentes foram registrados também em outros locais, como a Indonésia, onde um cristão está sendo julgado e pode ser condenado a cinco anos de prisão por blasfêmia. Mais de 1.000 muçulmanos, que exigem pena de morte ao acusado, queimaram igrejas e atacaram um tribunal em protesto.

Nos últimos anos, radicais também realizaram manifestações e ações extremamente violentas em todo o mundo contra o que chamaram de “atos ofensivos ao Islã”. Entre os casos mais emblemáticos está o do desenhista dinamarquês Kurt Westergaard, que fez uma caricatura de Maomé com uma bomba debaixo do turbante, em 2005. A ilustração provocou distúrbios em vários países islâmicos, que resultaram na morte de 150 pessoas e um boicote comercial aos produtos dinamarqueses. A proibição da construção de minaretes (torres das mesquitas de onde se anuncia aos muçulmanos a hora das orações), na Suíça, também causou protestos de islamitas e a polêmica ganhou projeção planetária ao ser levada à Organização das Nações Unidas (ONU) e à União Europeia.

Intolerância Em diversos países islâmicos, o simples fato de alguém questionar as leis contra a blasfêmia é motivo para a ira dos radicais. “O problema é que as pessoas que pedem o fim destas leis podem ser assassinadas, o que impede até mesmo esta discussão. É muito perigoso no momento”, diz Gareth Price, especialista em Paquistão do The Royal Institute of International Affairs (Chatham House), fundado em 1920 na Inglaterra, referindo-se ao assassinato de Taseer que defendia o fim da lei no país. “Muitas pessoas de opiniões mais liberais no Paquistão tinham esperança de que esta lei fosse repelida, mas não foi.

Por causa da força dos partidos islâmicos nenhum governo teve coragem de fazer isso”, afirma o autor do livro Afghanistan and Pakistan: Gaining a Grip (Afeganistão e Paquistão: Um Olhar Aprofundado, em tradução livre).

Foram justamente estas nações islâmicas, como o Paquistão, que conseguiram passar uma resolução na ONU, em dezembro de 2010, sobre “o combate à difamação das religiões”. A medida, que contou com 79 votos a favor, 67 contra e 40 abstenções na Assembleia Geral da entidade, foi criticada por diversos grupos de defesa de direitos humanos, alegando que a estreita margem mostraria a decadência do conceito. “A cada ano que passa, mais países reconhecem que as leis para proteger as religiões contra difamação ou críticas aumentam a intolerância e a violação dos direitos humanos em vez de reduzir o problema pretendido”, disse Leonard Leo, presidente da Comissão para Liberdade Religiosa Internacional.

Origem As primeiras versões dos conceitos que se aproximam das atuais leis da blasfêmia se perdem na história. Diversos registros surgiram na Europa na Idade Moderna. Ao longo dos anos, a Grã-Bretanha se tornou um dos países mais proeminentes, com registros datados do século XVI. No século XVII, a blasfêmia foi declarada uma ofensa contra o “common law” (sistema legal inglês). Ela foi usada, originalmente, para perseguir ateus e preservar o cristianismo. Mas, depois serviu para proteger dogmas e crenças da Igreja Anglicana.

De acordo com El Fadl, o conceito foi distribuído a algumas colônias do país por meio do “Commonwealth” (comunidade britânica). “O Paquistão moderno, por exemplo, foi fortemente influenciado pela administração britânica na Índia”, diz ele. “É por isso que, nos anos 1980, a lei da blasfêmia paquistanesa continuou a usar termos e frases que faziam sentido na tradição anglicana, mas não na islâmica.”

Paquistão - As leis da blasfêmia foram incluídas ao Código Penal do Paquistão em 1986. Entre as proibições estão ofender o Corão, insultar o profeta Maomé ou qualquer uma de suas esposas e seus parentes. Uma ofensa ao Islã é punida com pena de morte. Segundo o jornal paquistanês Dawn, 964 pessoas foram indiciadas por blasfêmia entre 1984 e 2004. Apesar de muitas terem sido sentenciadas à morte, não há registros de execuções, já que muitas condenações foram modificadas na apelação.

Atualmente, as leis da blasfêmia são duramente criticadas por serem usadas de maneira política e pelo fato de discriminarem minorias religiosas. Diversos países, organismos internacionais e até o papa Bento XVI pressionam o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, em favor de uma cristã condenada à morte em novembro de 2010 por “blasfemar” o profeta Maomé. Asia Bibi, de 45 anos e mãe de quatro filhos, apelou da decisão e aguarda a posição da Justiça. Na foto da galeria acima, ela aparece ao lado de Taseer. O governador de Punjab foi assassinado no início de janeiro por um de seus seguranças justamente por se opor às leis da blasfêmia. Por mais assustador que pareça, dias depois, 50.000 pessoas saíram às ruas Karachi para apoiar o assassino e protestar contra a revisão das normas.

Irã - O Irã tem um Código Penal com uma série de leis abrangentes e vagas. Nele, insultar a religião islâmica pode levar à prisão e até à pena de morte. De acordo com Payan Akhavan, iraniano e professor de Direito Internacional na Universidade McGill no Canadá, o conceito também é instrumentalizado e usado contra minorias religiosas e oponentes do regime.

“O que o governo diz é: ‘nós somos a República Islâmica, nós representamos o Islã e se você nos criticar, estará criticando o Islã. Portanto, estará insultando Deus”, afirma o especialista, que foi um dos primeiros promotores do Tribunal Penal Internacional da ONU, em Haia, e atuou em grandes casos, como o do ex-presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic. “Insultar Deus e o Islã pode levar à pena de morte. Então, se você criticar o supremo líder por corrupção, também estará criticando Deus e pode ser sentenciado à morte. Este é o tipo de construção ideológica.”

Indonésia - Apesar de ter a maior população muçulmana do mundo, a Indonésia é um estado secular, que desenvolveu uma reputação de pluralismo e Islã moderado. Contudo, segundo o livro sobre o impacto das leis da blasfêmia sobre os direitos humanos escrito pela organização que defende os direitos humanos Freedom House, há receios de que o pluralismo no país esteja em decadência com o aumento de ataques contra minorias religiosas. Entre elas, grupos cristãos e o movimento Ahmadi, cujos seguidores acreditam que Maomé não é o último profeta do Islã. O documento ressalta também o crescimento de medidas governamentais e judiciais para coibir a liberdade de religião e de expressão na Indonésia. Grande parte disso, de acordo com a Freedom House, se deve à aplicação das leis da blasfêmia. Elas foram introduzidas ao Código Penal em 1965 e punem com até cinco anos de prisão ofensas às seis religiões reconhecidas no país.

Em 8 de fevereiro, mais de 1.000 muçulmanos incendiaram duas igrejas e atacaram um tribunal na ilha de Java. Eles ficaram enfurecidos ao saber que a promotoria havia pedido uma pena de cinco anos de prisão para um católico acusado de distribuir folhetos com mensagens consideradas ofensivas ao Islã. De acordo com a polícia local, o grupo considerou a sentença “leniente” e pedia pena de morte ao réu.