Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos

Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos

Atualizado: Quinta-feira, 21 Outubro de 2010 as 3:22

Reeleito senador pelo Espírito Santo, Magno Malta (PR) pretende, no próximo mandato, lutar para instituir a prisão perpétua para pedófilos. Para isso, o parlamentar, que preside a CPI da pedofilia, vai propor a realização de um plebiscito para saber se o brasileiro é a favor ou contra a medida.

- Quem ameaça nossas crianças, ameaça o próprio futuro do país. A CPI da Pedofilia pautou o mundo e já cumpriu um papel importantíssimo em denunciar este crime hediondo. Precisamos ter uma legislação mais dura para manter o pedófilo na cadeia e acabar com a impunidade - explicou o parlamentar, que promete apresentar o relatório final da CPI até o fim do ano.

Além de combater a pedofilia , o senador anunciou que vai buscar apoio para aprovar a redução da maioridade penal. Ele considera "uma piada" a impunidade desfrutada por menores de idade que cometem crimes.

- Farei uma grande cruzada pelo Brasil em busca de apoio. A incidência de crimes praticados por menores de 18 anos de idade preocupa a população brasileira, que vive em total clima de insegurança - afirma o senador.

Magno Malta propõe que os menores infratores sejam colocados em institutos que proporcionem educação profissionalizante e práticas esportivas, sendo devolvidos ao convívio com a sociedade apenas depois de recuperados.

Ao avaliar seu mandato atual, o senador observou que, além de presidir a CPI da Pedofilia, também contribuiu na alteração do Código de Processo Civil, que estava há 20 anos sem revisão.

Ele é autor da Lei do Monitoramento Eletrônico, a qual tramitou no Senado como PLS 175/2007. A legislação, sancionada em junho, promove mudanças no Código Penal para permitir a implantação do monitoramento eletrônico de presos, através de pulseiras ou tornozeleiras.

Outra bandeira do senador é a luta por manter a distribuição dos royalties do pré-salaos estados produtores.

- O petróleo é do Brasil, mas os royalties são dos estados produtores, para pagamento do passivo ambiental - concluiu.

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