"Não podemos permitir que essa aberração passe na comissão", diz Magno Malta sobre projeto contra homofobia

"Não podemos permitir que essa aberração passe na comissão", diz Magno Malta sobre projeto contra homofobia

Atualizado: Quarta-feira, 18 Novembro de 2009 as 12

O senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores a comparecerem nesta quarta-feira 18, às 10h, à reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), cujo primeiro item da pauta é o projeto de lei que criminaliza o preconceito contra os homossexuais.

Magno Malta voltou a reiterar que o projeto (PLC 122/06), que tem como relatora a senadora Fátima Cleide (PT-RO), é inconstitucional por estar "eivado de sutilezas" que, em sua avaliação, "criam o império do homossexualismo no Brasil".

"Não discuto a opção sexual de ninguém; o que estou discutindo é o projeto que está nesta Casa, que está eivado de sutilezas nocivas à sociedade e que não podemos aceitar. Não podemos permitir que essa aberração passe na comissão", afirmou.

De autoria da ex-deputada Iara Bernardi, o projeto foi aprovado no último dia 8 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma do substitutivo apresentado por Fátima Cleide. Na mesma reunião, também foi aprovado requerimento que suspendeu a realização de mais uma audiência pública para debater a proposta. Três dias depois, a decisão da comissão foi criticada em Plenário por Magno Malta e pelos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), para quem o projeto nega aos cristãos o direito à livre expressão.

Após a análise da CDH, a matéria será encaminhada a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como foi alterado no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados.

Em aparte, o senador Mário Couto (PSDB-PA) disse que "tem um profundo respeito por cada cidadão que segue seu destino e tem o direito de escolher a sua vida", mas considerou o projeto inconstitucional, dizendo que a proposta "discrimina os próprios gays", constituindo "uma afronta à religião católica, à sociedade e à dignidade".

Também em aparte, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) manifestou sua preocupação com os movimentos que, conforme afirmou, isolam e discriminam determinados segmentos da sociedade, citando como exemplo as cotas raciais nas universidades. Ele disse considerar a política de cotas uma "medida paliativa", uma vez que o país precisa de investimentos em educação para que todos tenham a mesma oportunidade.

Em resposta aos senadores, Magno Malta disse que a sociedade e a Igreja não são homofóbicas, observando que os cristãos querem, apenas, poder dizer que o homossexualismo é pecado.

"O cara não pode dizer que é pecado? Estamos criando uma casta especial", afirmou.

Magno Malta disse ainda que, em vez de aprovar o projeto, "o que é preciso fazer é uma grande campanha de conscientização e respeito à pessoa humana", tendo em vista que a atual Constituição "diz que é crime discriminar sexo, etnia e cor, o que já é suficiente".

"É só fazer cumprir a lei, mas a senadora Fátima Cleide insiste nesse projeto, que cria problemas entre pais e filhos. Se o pai não aceitar não pode falar nada. Se não se aceita a opção sexual de alguém, comete-se crime", protestou.

Postado por: Felipe Pinheiro

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