Nova lei obriga igrejas a divulgarem serviços de clínicas de aborto, no Havaí

O Senado do Havaí aprovou um projeto de lei que obriga todos os centros de gravidez a postarem cartazes e placas com referências ao serviços de aborto - até mesmo os centros pró-vida, alojados dentro de igrejas.

"Eles querem obrigar todos os centros pró-vida a colocarem um sinal de referência para o aborto em nossas áreas de recepção", disse Derald Skinner, pastor da Igreja Capela do Calvário, em Pearl Harbor. "Agora, nosso centro pró-vida particular está em nossa igreja, então é muito importante perceber que eles estão nos ditando o que podemos e não podemos dizer. O que vem depois disso: vão escrever o meu sermão, me mostrando sobre o que eu posso pregar?".

O projeto de lei, a Lei Estadual 501, diz especificamente:

"Milhares de mulheres do Havaí estão precisando de serviços de planejamento familiar com financiamento público, serviços de contracepção e educação, serviços de aborto, cuidados pré-natais e serviços relacionados ao parto. Em 2010, 16.000 mulheres havaianas ficaram grávidas sem intenção, o que pode levar a enormes custos sociais e econômicos para as famílias individuais e para o Estado em geral. No entanto, muitas mulheres no Havaí ainda não sabem dos programas públicos disponíveis para fornecer-lhes contracepção, educação e aconselhamento em saúde, planejamento familiar, assistência pré-natal, aborto e serviços relacionados ao nascimento.

Como as decisões de planejamento familiar são sensíveis ao tempo e os cuidados no início da gravidez são importantes, o Havaí deve investir em todos os esforços possíveis para aconselhar as mulheres sobre todos os programas de saúde reprodutiva disponíveis. No Havaí, as mulheres de baixa renda podem receber acesso imediato a serviços gratuitos e de baixo custo de planejamento familiar e assistência relacionada à gravidez através do 'Med-QUEST' e do programa de planejamento familiar do departamento de saúde. No entanto, apenas os prestadores que contratam com estes programas são capazes de imediatamente inscrever pacientes nestes programas no momento de uma visita ao centro de saúde".

O projeto de lei afeta todos os centros de apoio às gestantes, muitos dos quais estão alojados em igrejas ou funcionam como um ministério da igreja.

"Esses centros são sustentados por doações, servindo às mulheres desinteressadamente com amor e respeito sem nenhum custo. Eles seriam forçados a promover o aborto assistido pelo Estado ou a pagar multas exorbitantes se não se submeterem a esta ordem. Esta é uma violação da liberdade religiosa, à qual a Primeira Emenda da Constituição dos EUA claramente apoia", a Diretora da associação 'Mulheres Preocupadas com a América do Estado do Havaí', Barbara J. Ferraro uma carta aberta sobre o assunto.

"Se a multidão pró-aborto é verdadeiramente 'pró-escolha' [pró-aborto], por que não apoiar centros de cuidados de gravidez que dão às mulheres outras opções, verdadeiramente? Um local não deve ser forçado a apoiar o outro. As mulheres são mais do que capazes de fazer as suas próprias escolhas", ela disse.