Pr e deputado Carlos Bezerra Jr, é citado como exemplo por autoria da lei que combate à escravidão.

Carlos Bezerra Jr. entrega cópia do projeto de lei para enfrentamento ao trabalho escravo à relatora da ONU, Gulnara Shahinian

Mais uma vez, Bezerra Jr é citado pelo excelente trabalho que desenvolve na politica brasileira. desta vez pela autoria da lei que combate o trabalho escravo.

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Desde que ingressou na vida pública, como vereador, em 2000, os mandatos de Carlos Bezerra Jr., hoje deputado estadual e líder de seu partido na Assembleia Legislativa-SP, foram marcados pela luta contra a injustiça e em defesa dos mais fracos – seguindo sua biografia de serviço social por meio da medicina, que precede sua entrada na política. Os Programas Mãe Paulistana e Mãe Paulista, as leis de combate à violência sexual contra crianças, as iniciativas para garantia de asfalto, iluminação e saneamento nas periferias da cidade estão aí para comprovar.

Agora, porém, uma nova proposta de sua autoria está conquistando novo patamar. Trata-se de projeto de combate ao trabalho escravo. Violência que, ao contrário do que muita gente pensa, não virou História, junto com correntes e pelourinhos. Na verdade, segue acontecendo em pleno século XXI, inclusive no Estado de São Paulo – o mais rico do País, diga-se.

A escravidão moderna tem outras características do que aquela da época dos senhores de engenho ou antes deles. Agora, esse crime não tem mais cor. Há brasileiros, vindo principalmente da região Norte, e imigrantes andinos, especialmente bolivianos, sendo vítimas da mesma exploração degradante – que, em São Paulo, engorda especialmente os cofres da indústria têxtil e do setor da construção civil.

Atento a isso, Carlos Bezerra Jr. propôs a mudança: se o trabalho escravo visa ao lucro, então, para combatê-lo é preciso gerar prejuízo a quem o pratica. Sua iniciativa prevê o fechamento da empresa que for pega praticando esse crime diretamente, ou se beneficiando disso em sua cadeia produtiva – com terceirizações simuladas. Sua ideia não demorou a conquistar apoio. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa-SP há poucos dias.

Com a aprovação, os olhos das principais autoridades e especialistas em defesa dos Direitos Humanos no mundo se voltaram a São Paulo. A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de sua relatora para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, se manifestou oficialmente elogiando o projeto. “Parabenizo publicamente o autor da proposta, o deputado estadual Carlos Bezerra Jr., por essa conquista. Com isso, ele e seus apoiadores não apenas declararam tolerância zero com escravidão em São Paulo, como também abrem caminho para que outros estados brasileiros sigam este importante exemplo. O projeto (aprovado) prevê proteção tanto para cidadãos locais quanto para trabalhadores imigrantes. Isso está em consonância com os diversos tratados internacionais que o Brasil ratificou. São políticas e atos legais exemplares”, afirmou Shahinian.

Junto com a ONU, diversos órgãos de imprensa abriram espaço ao assunto. O jornal Folha de S. Paulo, que já havia dedicado capa do caderno Mercado para o tema (quando da apresentação do projeto), voltou a noticiá-lo, dessa vez na Folha Online. A rádio CBN repercutiu a aprovação. E o jornal O Estado de São Paulo chamou atenção para o avanço. Coube, no entanto, à revista Carta Capital o maior destaque.

Em reportagem intitulada “Uma nova Lei Áurea em curso”, a publicação explicou o projeto de Carlos Bezerra Jr. e ouviu especialistas como José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Luis Alexandre Faria, auditor do Ministério do Trabalho e Emprego – um dos responsáveis pela operação que flagrou trabalho escravo em empresa ligada à grife Zara –, e Leonardo Sakamoto, jornalista especializado na cobertura dos casos de violação dos Direitos Humanos e presidente da ONG Repórter Brasil, uma das principais fontes de informação do país sobre escravidão contemporânea. Todos apontaram a iniciativa como uma conquista inédito.

“Esse projeto é fruto daquilo em que acredito como cristão. Creio num Evangelho que liberta espiritualmente, sim, mas que também deve nos levar a libertar nossos próximos de qualquer opressão, inclusive social. Há gente morrendo vítima de trabalho escravo, há famílias sendo destruídas, crianças sendo exploradas. E, mesmo com tanta brutalidade, ainda vejo gente argumentando que os andinos, por exemplo, estão melhor aqui do que nos países em que viviam. Isso é inaceitável. Basta ir a uma oficina de costura para ver as condições desumanas a que, com esforço, sobrevivem. A pobreza de países vizinhos não justifica tratar seres humanos como animais. Precisamos, como cidadãos e como Igreja, denunciar essa violência. E São Paulo deu o primeiro passo para superá-la”, ressaltou Carlos Bezerra Jr., que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos-SP

Agora, o governador Geraldo Alckmin tem prazo de quinze dias para sancionar a proposta, transformando-a em lei. “Estamos em oração para que ele assine a sanção. Esse crime é uma afronta ao Criador e não pode persistir em nosso Estado”, finalizou o deputado.