Procurador questiona se programação religiosa na TV é "educacional"

O Ministério Público Federal (MPF) em Guaratinguetá pediu à Justiça a anulação da concessão  dos canais católicos de TV Canção Nova e Aparecida. Segundo as alegações do MPF, os processos de concessão, realizados respectivamente em 1997 e 2001, ocorreram de forma irregular.

Ambas estão sediadas no interior paulista e pertencem a grupos católicos. O principal foco das emissoras são os programas de evangelização. A Canção Nova está ligada ao Movimento de Renovação Carismática.  Ano passado, durante a campanha presidencial, causou polêmica ao transmitir ao vivo um sermão onde o padre José Augusto pedia que os católicos não votassem no PT, pois o partido defendia o aborto. A TV Aparecida pertence à rede de comunicação do Santuário de Aparecida, controlada pela Congregação Redentorista.

Existe uma denúncia feita ao Ministério das Comunicações por irregularidades no processo. Consta nos processos administrativos que as emissoras teriam caráter educativo. A Presidência da República autorizou as concessão em 2002 e ratificadas pelo Congresso.

Para o procurador Adjame Oliveira, autor das ações, esse tipo de concessão deveria ser precedida de uma licitação para selecionar a entidade com o melhor projeto educacional. “A outorga sem licitação põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação”, justificou o procurador.

O pedido de anulação surge apenas 20 dias após a TV Canção Nova decidir suspender a transmissão do programa “Justiça e Paz”,  que era apresentado pelo presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva. O deputado estadual petista estreou no dia 3, fazendo uma entrevista com o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. A suspensão ocorreu no mesmo dia.

Carvalho é um católico ativo e muito ligado a grupos religiosos. Sabe-se que ele tentou  articular uma reaproximação entre Dilma Rousseff e a emissora Canção Nova, para desfazer os atritos da campanha.

Em nota,  a emissora afirma que o afastamento de Edinho faz parte de uma reforma na grade de programação. Foram suspensos todos os programas apresentados por políticos. Entres eles o do deputado federal Gabriel Chalita, possível candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012 e muito ligado da Renovação Carismática. Paulo Barbosa, que deve concorrer à Prefeitura de Santos, também perdeu seu programa. O mesmo ocorreu com os deputados estaduais Eros Biondini (PTB-MG) e a primeira-dama paulista, Lu Alckmin. Myriam Rios (PDT-RJ) que já tinha seu programa mesmo antes de ser eleita deputada, não escapou do corte.

Como as emissoras são mantidas em grande parte por doações, grupos católicos já haviam se manifestado seu descontentamento com a presença de Edinho na TV. O assunto foi tratado em uma carta aberta publicada por vários sites católicos com o nome de “Nota de Repúdio”

Nota de Repúdio à Canção Nova

Rio de Janeiro, novembro de 2011

Senhores,

Com um sentimento de dor incontida, manifesto minha indignação e repúdio a emissora católica TV Canção Nova, pela decisão de trazer para sua grade de programação a pessoa do senhor Edinho Silva, presidente do PT de São Paulo.

Como é público e notório, este senhor defende o discurso gayzista, como o seu próprio blog veicula, e foi ele mesmo que levou pela primeira vez à cidade de Araraquara/SP as passeatas para divulgação dessa prática. Além disso, foi por causa da representação do PT de São Paulo, cuja direção era sua, que o TSE proibiu a impressão de folhetos que apontavam o perigo que a candidatura do PT representava para os cristãos de todo país, lançando calúnias contra D. Bergonzini.

E de se lastimar que uma emissora, gestada e nascida para exclusivamente evangelizar, mantida pela contribuição dos sócio-evangelizadores que acreditam nesta grande obra de Deus, mantenha na grade da sua programação um senhor que luta abertamente contra o Evangelho de Nosso Senhor e contra sua Igreja.

Rezo para que os dirigentes da TV Canção Nova meditem acerca do contra-testemunho que estão dando a todo povo católico e retirem imediatamente este senhor da grade de programação, substituindo-o por um cristão de verdade, como por exemplo, o Padre José Augusto.

Os assessores jurídicos da TV Canção Nova disseram que ainda não foram citados formalmente e desconhecem o teor das acusações. A direção da TV Aparecida ainda não se manifestou.

Não há informações se o mesmo tipo de processo poderá afetar outros canais como a RIT, de propriedade do Missionário R. R. Soares e o Canal 21, que hoje transmite exclusivamente programação da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Com informações do Estado de São Paulo e Humanitatis Via Gospelprime