Procuradora pede devolução de panfletos anti-Dilma encomendados por bispo

Procuradora pede devolução de panfletos anti-Dilma encomendados por bispo

Atualizado: Quinta-feira, 4 Novembro de 2010 as 1:32

A vice-procuradora-geral eleitoral, pediu a devolução para a Diocese de Guarulhos (SP) de 1 milhão de panfletos contra Dilma Rousseff.

Em parecer entregue um dia antes do segundo turno, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a devolução para a Diocese de Guarulhos (SP) de 1 milhão de panfletos que recomendavam voto contra a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Para a procuradora, no documento entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves, deveria ser revogada a liminar contra a Gráfica Pana que permitiu a apreensão.

A apreensão, feita pela Polícia Federal, aconteceu no dia 17 de outubro a pedido do PT. Um dia antes, membros do partido haviam descoberto a gráfica no bairro do Cambuci, zona sudoeste de São Paulo, imprimindo os folhetos.

Parte dos panfletos, que reproduzia um "apelo a brasileiros e brasileiras" para que os eleitores não votem em quem é a favor da descriminalização do aborto, era assinado pela Regional Sul I da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), responsável pelo Estado de SP.

O PT argumentou no seu pedido que os panfletos veiculavam propaganda negativa, ilícita e preconceituosa.

Para Sandra Cureau, a legislação eleitoral não impede que grupos sociais manifestem suas opiniões sobre as eleições. "Admitir isso seria o mesmo que incompatibilizar a legislação eleitoral com o próprio regime constitucional, que, além de erigir o pluralismo político ao status de fundamento da República", afirma a procuradora.

Cureau destaca também que, embora os panfletos tenham caráter político, seu conteúdo não pode ser considerado propaganda eleitoral, porque não foi feito por um candidato ou partido,

"É natural e saudável que temas como esse sejam debatidos durante o período eleitoral, pois isso permite que os candidatos se posicionem, assumam compromissos", argumenta.

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