Renato Vargens escreve sobre a aprovação do casamento homossexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Segundo a resolução, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos.

 

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

 

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.

 

Pois é, uma decisão deste nipe não deveria ser da alçada do Congresso Nacional? Por acaso não são deputados e senadores que deveriam legislar em favor do povo? Ora, vamos combinar uma coisa?  Essa resolução não é competência do CNJ e sim do poder legislativo. Deputados e senadores foram eleitos para isso e precisam ser respeitados em suas funções e papéis. Alem disso, não está sendo levado em consideração a opinião da população brasileira que na sua maioria é conservadora.

 

Caro leitor, o casamento de homossexuais fere a constituição que diz que o casamento acontece entre um homem e uma mulher. Se o Estado deseja com que a lei mude torna-se necessário que o Congresso aprove isso e não o Conselho Nacional de Justiça. Digo mais, justo seria se tivéssemos um plebiscito onde o povo de forma democrática pudesse decidir se aprova ou não o casamento homossexual.

 

É o que penso!

 

 

- Renato Vargens