Rússia deverá devolver propriedades confiscadas à igreja

Lei aprovada no parlamento diz que as autoridades terão dois anos para devolver as propriedades confiscadas no período soviética.

Apesar das críticas de que acabará trazendo à tona mais aspectos espinhosos do passado da Rússia, o parlamento do país aprovou uma lei para a devolução de propriedades de organizações religiosas que foram confiscadas pelo Estado no período soviético.

Para os líderes da Igreja Ortodoxa Russa, a aprovação da lei pela Duma estadual na última sexta-feira foi um grande passo rumo à justiça. Para os críticos, a lei que foi aprovada por 345 votos a 42 e que deverá ser assinada pelo presidente Dmitri A. Medvedev é uma receita para agitação social e ameaça a monumentos culturais.

Segundo a lei, as autoridades federais, estaduais e municipais terão dois anos para devolver propriedades após se chegar a uma decisão quanto a pedidos de restituição por parte da igreja, seja para o uso sem pagamento de aluguel ou como transferência integral de posse.

Anteriormente, diz Ksenia Chernega, uma freira que é a conselheira legal do Patriarcado de Moscou, a devolução de propriedades da igreja, que teve início na década de noventa após a queda do comunismo, era regulamentada apenas no nível federal.

Embora a lei aborde a questão da propriedade religiosa de forma geral, ela parece favorecer amplamente a Igreja Ortodoxa Russa, a maior organização religiosa do país, embora todos os grupos religiosos tenham sido alvos de confiscos de propriedades por parte dos comunistas.

O primeiro-ministro Vladimir V. Putin prometeu em janeiro ao patriarca Kirill, líder da Igreja Ortodoxa, “devolver às organizações religiosas aquilo que por direito pertence a elas”.

No último sábado, em uma antecipação simbólica dos pedidos de devolução de mais propriedades, o patriarca fez um sermão na catedral do Kronstadt, uma base naval próxima a São Petersburgo, que durante décadas abrigou um cinema, um clube de oficiais e um museu naval, e que agora está sendo restaurada sob o patrocínio da mulher de Medvedev, Svetlana, que participou da cerimônia religiosa.

No seu sermão, o patriarca Kirill enalteceu a lei e falou dos “grandes esforços” no sentido de neutralizá-la. “Isso significa que o inimigo da raça humana não está abandonando as esperanças de apagar símbolos sagrados e grandes valores da memória humana”, disse ele.

Mas um observador, o comentarista político Vitaly Tretyakov, advertiu durante uma discussão a respeito da lei em Moscou, no mês passado: “Tenho medo de qualquer redistribuição no nosso país. Quando uma redistribuição tem início, algo de ruim sempre acontece”.

A propriedade na Rússia mudou frequentemente de donos por decreto, e especialmente após a Revolução Bolchevique de 1917, que culminou com a total transferência para o Estado das propriedades czaristas, aristocráticas, comerciais e rurais. Ao contrário do que ocorreu nos países do leste europeu e Estados bálticos, a Rússia não ofereceu a restituição das propriedades confiscadas após o colapso do comunismo.

A nova lei determina que os órgãos governamentais devem publicar todos os pedidos de devolução de propriedades e as decisões quanto a esses pedidos em websites. Os pedidos poderão ser contestados em tribunais, e espera-se que haja apelações legais. O conceito de ex-propriedade imobiliária da igreja não se aplica somente aos prédios utilizados para práticas religiosas, mas também a hospitais, escolas e prédios residenciais administrados pela igreja.

No período soviético, os mosteiros, quando não acabaram destruídos, foram frequentemente transformados em residências. A nova lei estipula que as pessoas que vivem em propriedades da igreja e que sejam obrigadas a sair terão que receber nova moradia.

Milhares de museus pelo país ficam em prédios anteriormente pertencentes à igreja. De fato, as igrejas que não acabaram destruídas foram muitas vezes salvas para que pudessem ser transformadas em museus ou salas de concerto.

Solovki, por exemplo, o mosteiro insular que foi transformado em um dos primeiros campos Gulag, virou um museu e uma reserva de preservação natural depois da queda do comunismo e atualmente está sendo restaurado como mosteiro. Em outros casos, líderes da igreja apoiam a volta do uso dos ícones que estão em museus há décadas, embora os museus temam que essas obras sejam danificadas.

Em Kaliningrado, a ex-cidade alemã de Königsberg que acabou ficando com os soviéticos após a Segunda Guerra Mundial, as questões referentes às propriedades da igreja são especialmente complexas. O parlamento regional votou neste mês favoravelmente à transferência de mais de dez ex-igrejas católicas e luteranas, catedrais e castelos teutônicos para a Igreja Ortodoxa Russa, que afirma que os fiéis ortodoxos na cidade estão sendo atendidos de forma insatisfatória (o patriarca Kirill atuou em Smolensk e Kaliningrado antes de tornar-se patriarca).

As relações de Moscou com o Vaticano têm melhorado, mas o arcebispo Paolo Pezzi, cuja diocese abrange Moscou e Kaliningrado, diz que os legisladores da região cometeram “um erro profundo” ao procurarem entregar a igreja neogótica da Sagrada Família à Igreja Ortodoxa Russa, e não à Igreja Católica Apostólica Romana. Atualmente a igreja é utilizada pela Orquestra Filarmônica de Kaliningrado.

O debate ultrapassou as fronteiras da Rússia. Após protestos do governo da vizinha Lituânia, Kaliningrado está reconsiderando a sua decisão de incluir na lista de devoluções de propriedades confiscadas uma igreja luterana que é o local de sepultamento de Kristijonas Donelaitis, um pastor e poeta lituano.