O Senador evangélico Magno Malta (PR/ES) indignado com a aprovação do projeto substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDV-PB), redistribuindo os royalties do petróleo, prometeu levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) propõe a redistribuição dos royalties da exploração petrolífera do Brasil e foi apresentado no Senado Federal, gerando o desconforto para o senador Magno Malta.
Na tribuna do plenário, o senador expressou sua desaprovação, classificando o projeto como nefasto para os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
O senador líder do PR no Senado, representando o estado do Espírito Santo, que junto com Rio de Janeiro, são os estados que mais perdem com a mudança no critério de repartição, alegou ganância por parte do governo federal.
"O nosso caminho é o Supremo (Supremo Tribunal Federal). O que vocês estão fazendo não é honesto. Por que não taxar as petroleiras? Presidente Dilma, que ganância arretada é essa?, disse Magno Malta, segundo a Veja.
A sessão começou pouco antes das 15h, e colocou em confronto senadores representantes de estados produtores e não produtores de petróleo.
Apesar de reunir uma base do Rio e do Espírito Santo para tentar impedir a aprovação do projeto, como a presença do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda assim o governo impôs uma grande derrota, aprovando a mudança no texto.
Segundo estimativas os cofres do Rio, que detém 83% da produção, perderiam algo em torno de 7,3 bilhões de reais por ano. Enquanto os cofres capixaba perderiam ao perto dos 4,3 bilhões de reais somente em 2012.
Para Magno Malta, A discussão está caminhando irresponsavelmente e a presidente da República, Dilma Rousseff, pode resolver o impasse entre estados produtores e não produtores de maneira fácil, ou seja, diminuindo a parcela de recursos a que a União tem direito.
As bancadas do Rio e do Espírito Santo entendem que o novo projeto proposto tira da zona de influência os dois estados, virtualmente únicos produtores de petróleo do país, colocando-os em segundo plano. O texto volta agora a Câmara dos Deputados.
