Será que o novo PLC 122 contra a homofobia será aprovado?

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou para integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) o novo texto que substitui o PLC 122 e conta com a bancada religiosa para que o projeto seja aprovado.

O novo projeto, que prevê a criminalização da homofobia no país, será apresentado em agosto. E a pergunta que surge é: Qual a diferença dele para o PLC 122 da deputada Iara Bernardi, da qual Marta é relatora?

Segundo informações da Agência Senado, a minuta não fala da punição a declarações que desaprovem o comportamento homossexual ou o critiquem desde um ponto de vista intelectual.

O novo "PLC 122" define: “crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”.

Alguns dos crimes referidos no texto são por exemplo, "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Com relação ao trabalho, o projeto prevê punição de até três anos de reclusão se um empregador deixar de contratar um funcionário qualificado por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O projeto determina também a pena de um a três anos de reclusão, aquele que recusar ou impedir o acesso de alguém a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual.

De que depende sua aprovação?

Depois de muitos conflitos com a bancada religosa (evangélicos e católicos) e grupos pró-família, Marta Suplicy acredita que uma vez em concordância com esses grupos, o projeto para criminalizar a homofobia será aprovado.

Segundo a assessoria de imprensa da senadora, o no projeto foi elaborado com os senadores Demóstenes (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

O projeto vem depois de muitas manifestações contra o PLC 122, por parte de religiosos e grupos pró-família, que alegam que ele fere a constituição indo em contra à liberdade de expressão religiosa e de pensamento.