Mundo Cristão
STF rejeita denúncia por crime de homofobia, feita contra Marco Feliciano
A acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República alegava que o parlamentar tinha publicado frases de cunho homofóbico nas redes sociais.
Na última terça-feira, 12/08, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade, a denúncia feita contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC - SP).
A acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República alegava que o parlamentar tinha publicado frases de cunho homofóbico nas redes sociais.
Porém a defesa de Feliciano destacou que o deputado foi "vítima de uma perseguição fria e calculista por uma simples interpretação teológica" que fez de uma passagem bíblica e argumentou que não poderia ser processado por conta do princípio da liberdade de expressão.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram reprovável a publicação de Feliciano em questão, mas reconheceram que não é possível tipificar a atitude como crime.
"Por mais que seja reprovável não é possível tipificar penalmente”, disse Barroso.
Com informações de O Dia
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