Supremo Tribunal de Oklahoma (EUA) ordena remoção de monumento aos Dez Mandamentos

O Supremo Tribunal Oklahoma ordenou na última terça-feira (30), que um monumento aos Dez Mandamentos seja removido do terreno do Capitólio do estado. A decisão veio três anos após a sua instalação, que provocou polêmica e até mesmo uma 'disputa religiosa'.

A União Americana das Liberdades Civis de Oklahoma já havia ajuizado uma ação que questionou a constitucionalidade do monumento em 2013.

Na última terça-feira (30), a decisão foi divulgada após uma votação de 7 a 2, na qual os juízes alegaram que a instalação do monumento no local representava a violação do artigo 2, Seção 5 da Constituição Oklahoma.

O artigo afirma que o dinheiro público ou propriedade não podem ser usados ou doados "... para o uso, benefício ou apoio de qualquer seita, igreja, denominação, ou sistema de religião...".
 
A formulação acabou sendo validada, porque o monumento foi adquirido com doações privadas, mas instalado em terras públicas.
 
O procurador geral de Oklahoma, Scott Pruitt divulgou um comunicado, dizendo que os juízes se equivocaram.

Pruitt argumentou que o monumento é quase idêntico a outro instalado no Texas e que foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal dos EUA.
 
Ele disse que planeja formular uma petição para uma nova audiência. A governadora do Estado, Mary Fallin também divulgou um comunicado, no qual ela indicava que ela estaria falando ao escritório de Pruitt sobre as opções legais.
 
O monumento foi erguido no Estado de Oklahoma em 2012. Desde então, diversos outros grupos religiosos pediram para colocar os seus próprios monumentos nas terras do Capitólio do Estado.

A decisão provavelmente afeta a proposta de um monumento satânico que o templo satânico de Nova York perdeu em 2013 e também a de um grupo hindu.