Tadjiquistão veta direitos religiosos

Tadjiquistão veta direitos religiosos

Atualizado: Terça-feira, 31 Março de 2009 as 12

O presidente do Tadjiquistão, Emomali Rahmon, assinou uma nova lei sobre religião que viola a constituição do país situado na Ásia Central, que garante a liberdade religiosa. Segundo Akbar Turajonzoda, membro do parlamento, o novo decreto vai restringir os direitos de muçulmanos e não-muçulmanos.

É o mesmo ponto de vista defendido pot Hikmatullo Saifullozoda, do partido islâmico Revival (IRP). Ele ficou surpreso com a nova lei ser adotada tão rápido, e disse que existiam muitos pontos de vista na sociedade sobre o tema, a maior parte negativa. "Eu acreditava que o presidente prestaria mais atenção a essas questões, e que decidiria devolver a lei ao parlamento, mas ele não fez isso. A influência de outros grupos sobre ele foi maior", afirma.

Saifullozoda atribuiu a adoção de tal lei restritiva a leigos com uma herança na era soviética ateísta que "não gostam de religião, principalmente do islamismo".

Nargis Zokirova, que comanda o escritório de direitos humanos no país, disse que exigir uma permissão para alguém entrar em contato com organizações religiosas estrangeiras, por exemplo, é violar os direitos humanos. "Tanto muçulmanos quanto não-muçulmanos tiveram a impressão de que essa lei quer controlar o islã, e que todas as outras religiões serão incluídas nesse controle."

Zokirova notou que o presidente assinou a lei apesar das preocupações com as relações estrangeiras. Ela argumenta que, para evitar que futuras leis restritivas sejam adotadas, o Tadjiquistão precisa permitir discussões acessíveis e abertas com os grupos que serão diretamente afetados pela lei.

Mavlon Mukhtarov, deputado do Ministério da Cultura, que cuida dos assuntos religiosos do governo, defende a nova lei. Ele garantiu que não existem restrições às atividades religiosas na nova lei. Quando questionado sobre o porquê de a nova lei impor limitações aos lugares onde mosteiros podem ser construídos, censura à literatura religiosa e controle sobre a educação religiosa, ele negou que isso possa afetar as atividades religiosas.

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