Templos e entidades sociais podem sair da irregularidade em DF

Templos e entidades sociais podem sair da irregularidade em DF

Atualizado: Quinta-feira, 7 Julho de 2011 as 11:38

Líderes religiosos de todo o DF aguardam solução do problema de lotes irregulares há quase duas décadas.

O governador Agnelo Queiroz divulgou, na tarde desta quarta-feira, o primeiro edital de licitação de templos e entidades de assistência social, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Líderes religiosos de todo o DF e proprietários de instituições de assistência social aguardam solução do problema de lotes irregulares há quase duas décadas.

A regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos e entidades de assistência social faz parte das ações da política de regularização a ser implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Se­dhab). O objetivo é regularizar o maior número possível de templos e entidades, e assim dar um desfecho legal à problemática que se arrasta há muito tempo. Governos anteriores adotaram medidas diferentes: como a cessão do terreno às entidades sem o devido pagamento, o que criou questionamentos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sob a alegação de que o interesse particular não pode prevalecer sobre o público.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, explica: “Hoje [ontem] vamos lançar o primeiro edital para 19 áreas. A partir deste mês, vamos fazer o lançamento de um edital a cada 30 dias. São cerca de 1,8 mil lotes”. A previsão é de que no decorrer de um ano seja concluída a licitação de todos os lotes. Os ocupantes dos terrenos licitados terão preferência de compra. “Dependendo da área, o ocupante poderá pagar em até 20 anos. A novidade é que a Terracap vende normalmente com o reajuste mensal, mas vamos fazer a licitação com o reajuste anual”, enfatiza Magela. Os terrenos licitados hoje são oito no Varjão, seis no Riacho Fundo, um no Núcleo Bandeirante, um no Lago Sul e três no Plano Piloto.

As primeiras áreas a serem licitadas são da Terracap. No entanto, Magela afirma que no futuro todas as áreas públicas ocupadas desde 31 de dezembro de 2006 serão regularizadas, sendo áreas destinadas para uso público do GDF, da Terracap ou da União.

Questões precisam ser esclarecidas O presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do DF (Ômega), Osésa Rodrigues, lembra que “há muito tempo a questão é um processo que está para ser resolvido e não se resolve. Tem de haver um ponto final”. Ele relembra que duas leis tentaram regularizar a situação, mas foram contestadas pelo MP. “Acho que é um anseio para os evangélicos sairem desse emaranhado em que a igreja foi incluída”. Ele ressalta que o desconto no valor dos imóveis e o longo prazo para pagamento é imprescindível, pois as instituições apontadas não têm fins lucrativos. “É preciso saber se essa licitação seria direta ou aberta. Se for aberta, as igrejas com poder financeiro alto comprariam as igrejas de menor poder. Há situações em que, mesmo se o governo jogue o preço lá embaixo, algumas igrejas não vão dar conta de comprar. Isso é uma questão que deve ficar clara na licitação”, afirma Osésa.

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