TV Aberta: 24% da programação é religiosa

Levantamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) constatou que 24,1% da programação das TVs abertas no Brasil estavam destinados a telecompras e religião em 2009. A CNT, por exemplo, responde sozinha por 29,4% dos programas que tratam desses temas em toda a TV aberta. Na sua grade, o peso supera os 50%.

- Há uma série de irregularidades na programação. A legislação determina que o limite máximo de publicidade é de 25% da programação. Entendemos que telecompras é publicidade comercial. Fere a legislação - afirmou João Brant, membro da Coordenação Executiva da Intervozes, organização não governamental que defende o direito à comunicação, formada por jornalistas, radialistas e profissionais de comunicação.

Outro problema, segundo Brant, é o arrendamento dos espaços. Apesar de reconhecer que não há uma proibição explícita para esse tipo de negócio nas TVs abertas, que são concessões do governo, ele acredita que há sustentação jurídica nesse sentido:

- Esse arrendamento é o mesmo que alugar um espaço público para publicidade comercial. Há uma certa vista grossa do Ministério das Comunicações que deveria fiscalizar esses limites.

Segundo o ministério, "como regra geral, não há, na legislação, vedação expressa" ao arrendamento. Em nota, o ministério informa que estão "em análise na Câmara Federal projetos de lei para regulamentação do assunto, limitando o tempo, para que não se extrapolem os preceitos e obrigações na organização da programação".

Há um projeto de lei de 2001 que veda o arrendamento. Já outro projeto mais recente, de 2008, obriga o recolhimento de 60% do contrato do arrendamento para a União.

O ministério também informou que algumas emissoras ultrapassam o limite máximo e são punidas com multas. Sobre o levantamento, afirma que também acompanha os limites previstos em lei, mas com uma metodologia diferente da usada pela Ancine.

Espaço é ocupado por poucas religiões, critica ONG

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) preferiu não se pronunciar, afirmando que cada emissora define seu conteúdo.

Brant também critica o excessivo espaço dedicado à religião e a falta de pluralidade religiosa:

- Não existe preocupação com a diversidade. O problema maior é o proselitismo religioso. Tem que haver respeito à liberdade de crença. Há espaços dedicados na TV para apenas uma religião. E ainda há ataques a outras crenças.

Pelo levantamento, a CNT é a emissora que mais dedica tempo a esses programas (64,1%), enquanto a TV Gazeta vem logo atrás, com 58,8%. Em seguida, vêm a Rede TV!, com 38,6%, a Band, com 28% e a Record, com 21,5%.

Na outra ponta, entram as emissoras que praticamente não têm esse tipo de programação no dia a dia. A TV Brasil dedica 1,8%, a TV Globo e TV Cultura, 0,6%, e o SBT não tem essa programação na sua grade.