Universitário garante na justiça o direito de não frequentar aulas aos sábados

Um estudante universitário integrante da Igreja Adventista do Sétimo Dia ganhou na justiça o direito de não realizar nenhuma atividade acadêmica aos sábados. Após inúmeras negociações fracassadas o estudante do curso de Direito, Ezequias Divino Damasceno, 54 anos, decidiu entrar com um mandado de segurança contra a Universidade Regional de Gurupi (Unirg), localizada na cidade de Gurupi, TO. O estudante moveu a ação fundamentado em uma lei municipal que garante aos alunos adventistas o direito de não frequentarem a sala de aula e nem prestarem exames vestibulares ou qualquer tipo de prova entre o período de 18:00 de sexta-feira até 18:00 de sábado.

Damasceno acredita que a liminar favorável do juiz Nassib Cleto Mamud encorajará outros estudantes que também encontram dificuldades para estudar devido a questões religiosas. “Essa decisão serve de jurisprudência para influenciar outras ações espalhadas pelo Brasil. Muitos alunos já me pediram a cópia do processo para se precaverem de possíveis problemas”, relata.

O estudante acusa a faculdade de discriminação, mas ao mesmo tempo vê no episódio um motivo de comemoração. “Tenho uma colega que trancou a disciplina de Português Jurídico achando que qualquer tentativa de negociação seria em vão, mas eu resolvi acreditar e correr atrás dos meus direitos”.

A coordenadora de estágio do curso de Direito da Unirg, Jaqueline Ribeiro, rebateu as acusações do universitário e disse que a instituição em momento algum tentou lesar seus direitos. “A Unirg preza pelas convicções religiosas de seus alunos porque acreditamos que essas premissas devem ser respeitadas e nós garantimos que esse estudante terá sua liberdade de expressão e de religião assegurada”, defende-se. De acordo com a coordenadora, a questão será resolvida entre os professores que ministram as disciplinas que caem no dia de sábado. Assim que a instituição receber a intimação da justiça, os professores deverão se manifestar sobre o assunto.