Amazonas pode ter lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) quer proibir a utilização da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portuguesa na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas.

A proposta, de autoria do deputado estadual Fausto Júnior (MDB), determina ainda a não utilização da linguagem neutra em documentos oficiais das instituições de ensino, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.

O Projeto de Lei Estadual nº 387/2021 diz que a violação do direito do estudante estabelecido no artigo 2º desta Lei, acarretará sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta.

O deputado, porém, diz que sua proposta não proíbe o uso da linguagem neutra no Estado.

Justificativas

“Respeitamos as pessoas que desejam se identificar sem a especificação de gênero. O que meu projeto veta é o ensino da linguagem neutra (não binária) nas escolas públicas e particulares do Amazonas. Acredito que devemos preservar a Língua Portuguesa em sua forma culta, como é ensinada nos livros e na grade curricular. Temos que preservar a Língua Portuguesa, que é riquíssima em nossa cultura e foi derivada do latim, uma das línguas mais antigas do mundo”, afirmou.

Segundo o autor, os defensores dessa ideia se baseiam na premissa de que discursos direcionados a grupos de pessoas sejam alterados para que não se utilize mais o plural masculino. Sustentam que a Língua Portuguesa é preconceituosa e machista e por isso deve haver uma mudança radical em sua norma culta. Por exemplo, palavras como “todos" ou "todas" devem ser substituídas por "todes" ou "todx". Pronomes como "dele" ou “dela" são substituídos por "dili" ou "delx".  Ou seja, buscam usar palavras neutras, impondo uma identificação artificial de gênero neutro, onde há a substituição de artigos, como “o” por “x”, “@” ou outro símbolo que supostamente afaste a marcação binária de sexo masculino ou feminino, afastando a aplicação de ambos os gêneros.”

E continua: “Fato é, em verdade, uma tentativa forçada de modificação da Língua Portuguesa, capitaneada por alguns movimentos sociais, com a falaciosa bandeira de democratização da linguagem”.

No PL, Fausto Júnior afirma que a Língua Portuguesa não é preconceituosa e não deve ser usada pelo que chama de “pequena militância ideológica”.