Após demissão de jogador cristão, Austrália propõe nova lei de liberdade religiosa

Austrália propôs uma legislação para proteger as pessoas que expressam sua fé religiosa fora do local de trabalho, alguns meses depois que o jogador da União de Rugby, Israel Folau, foi demitido por postar nas mídias sociais que o inferno aguardava "bêbados, homossexuais, adúlteros, ateus, idólatras...".

O procurador-geral Christian Porter disse que a proposta permitirá que os australianos expressem suas crenças religiosas fora do local de trabalho, desde que não causem danos financeiros ao empregador.

Porter disse que a legislação é necessária porque as leis antidiscriminatórias do país não são claras o suficiente.

"A Austrália tem uma forte estrutura antidiscriminação com proteções específicas para pessoas contra discriminação com base em idade, sexo, raça e deficiência", disse Porter em um discurso em Sydney.

"Este projeto de lei divulgado hoje amplia essas proteções para proteger as pessoas contra a discriminação com base em sua religião ou crença religiosa, ou na falta dela."

A publicação nas redes sociais de Folau e a demissão subsequente do Rugby Austrália desencadearam um debate nacional e às vezes acalorado sobre liberdade de expressão e religião.

Folau, um cristão devoto, entrou com um processo por demissão injusta contra o Rugby Austrália e o clube Waratahs de Nova Gales do Sul em junho. Seu caso será julgado em fevereiro de 2020 se nenhum acordo for alcançado antecipadamente.

A legislação sobre liberdade religiosa deve ser introduzida no parlamento em outubro, disse Porter.

Mas alguns grupos religiosos queriam que a legislação fosse mais longe.

A legislação não aborda se as escolas religiosas têm liberdade para contratar e demitir funcionários com base no estado civil, orientação sexual e outros fatores.

As escolas religiosas atualmente usam isenções das leis antidiscriminatórias para contratar o pessoal que desejam, mas existe a possibilidade de que essas isenções possam ser contestadas, a menos que esse direito seja consagrado.

"A situação é vista como urgente por muitos e foi adiada", disse Michael Kellahan, diretor executivo da Freedom for Faith, um instituto jurídico cristão.

"Teria sido bom ter alguma liderança nisso."