Após demissão de jogador cristão, Austrália propõe nova lei de liberdade religiosa

Legislação deve permitir que os australianos expressem sua fé em lugares como as mídias sociais.

fonte: Guiame, com informações da Reuters

Atualizado: Quarta-feira, 4 Setembro de 2019 as 9:25

O jogador da União de Rugby, Israel Folau, foi demitido por manifestar suas posições religiosas nas mídias sociais. (Foto: Reprodução/Getty)
O jogador da União de Rugby, Israel Folau, foi demitido por manifestar suas posições religiosas nas mídias sociais. (Foto: Reprodução/Getty)

Austrália propôs uma legislação para proteger as pessoas que expressam sua fé religiosa fora do local de trabalho, alguns meses depois que o jogador da União de Rugby, Israel Folau, foi demitido por postar nas mídias sociais que o inferno aguardava "bêbados, homossexuais, adúlteros, ateus, idólatras...".

O procurador-geral Christian Porter disse que a proposta permitirá que os australianos expressem suas crenças religiosas fora do local de trabalho, desde que não causem danos financeiros ao empregador.

Porter disse que a legislação é necessária porque as leis antidiscriminatórias do país não são claras o suficiente.

"A Austrália tem uma forte estrutura antidiscriminação com proteções específicas para pessoas contra discriminação com base em idade, sexo, raça e deficiência", disse Porter em um discurso em Sydney.

"Este projeto de lei divulgado hoje amplia essas proteções para proteger as pessoas contra a discriminação com base em sua religião ou crença religiosa, ou na falta dela."

A publicação nas redes sociais de Folau e a demissão subsequente do Rugby Austrália desencadearam um debate nacional e às vezes acalorado sobre liberdade de expressão e religião.

Folau, um cristão devoto, entrou com um processo por demissão injusta contra o Rugby Austrália e o clube Waratahs de Nova Gales do Sul em junho. Seu caso será julgado em fevereiro de 2020 se nenhum acordo for alcançado antecipadamente.

A legislação sobre liberdade religiosa deve ser introduzida no parlamento em outubro, disse Porter.

Mas alguns grupos religiosos queriam que a legislação fosse mais longe.

A legislação não aborda se as escolas religiosas têm liberdade para contratar e demitir funcionários com base no estado civil, orientação sexual e outros fatores.

As escolas religiosas atualmente usam isenções das leis antidiscriminatórias para contratar o pessoal que desejam, mas existe a possibilidade de que essas isenções possam ser contestadas, a menos que esse direito seja consagrado.

"A situação é vista como urgente por muitos e foi adiada", disse Michael Kellahan, diretor executivo da Freedom for Faith, um instituto jurídico cristão.

"Teria sido bom ter alguma liderança nisso."

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